André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Por Previdência, governo sinaliza desembolso de ao menos R$ 2 bi a prefeitos em 2018

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os recursos seriam liberados se as mudanças nas regras das aposentadorias forem aprovadas e a situação do País continuar melhorando

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2017 | 17h01

BRASÍLIA - O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do País continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

No fim desta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que condicionou liberação de R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018 à aprovação da reforma da Previdência. “Se a reforma não for aprovada este ano, esse dinheiro não existe”, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast.

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Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um "pente-fino" nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência, que traz uma série de mudanças nas regras das aposentadorias.

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A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. "É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço", afirmou Ziulkoski.

Segundo o presidente da CNM, o governo não detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas "ventilou politicamente" a ideia. Como há o teto de gastos, que limita o avanço das despesas ao ritmo da inflação, não é possível apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recuperação robusta da arrecadação em 2018. 

Quando enviou a mensagem modificativa do Orçamento de 2018, o governo previu um espaço de apenas R$ 170 milhões para o avanço das despesas dentro do teto.

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O próprio relator de receitas do Orçamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecadação deve ser usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de até R$ 159 bilhões no ano que vem.

Sem conseguir os votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo aposta em negociações que vão além do mérito do texto para tentar convencer os parlamentares a apoiar a proposta. 

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Estão na mesa a negociação de emendas e de cargos do segundo escalão do governo, como mostrou o Estadão/Broadcast. A área econômica também analisa as propostas de criação de programas de parcelamento de débitos tributários (Refis) para o setor rural e para pequenas e médias empresas.

É nessa "fatura" pela reforma da Previdência que está o pedido dos prefeitos. "Estávamos pedindo R$ 4 bilhões neste ano. Eles acenaram com R$ 2 bilhões. Agora, a indicação é de pelo menos mais R$ 2 bilhões no ano que vem", afirmou Ziulkoski.

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