Mario Ruiz/EFE
Mario Ruiz/EFE

Por que há protestos no Chile contra o sistema de previdência?

Desde o ano passado, manifestações vêm ganhando força; principal reclamação é que sistema não devolve os recursos poupados e gera desigualdade

Malena Oliveira, O Estado de S.Paulo

02 Agosto 2017 | 05h00

Os protestos contra o sistema de aposentadorias no Chile vêm ganhando força desde o ano passado e milhares de manifestantes já participaram desses atos no país. O mais recente deles aconteceu na última semana de julho deste ano, com participantes chegando a entrar em confronto com a polícia.

O atual sistema de previdência no Chile foi estabelecido nos anos 1980, durante o regime autoritário de Augusto Pinochet. Nele, cada trabalhador contribui com 10% de salário por pelo menos 20 anos para as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP). 

Diferentemente do sistema brasileiro, em que os trabalhadores na ativa financiam benefícios de quem já se aposentou – o chamado sistema de repartição –, no Chile, cada um contribui para a sua própria aposentadoria. Ou seja, o sistema exclui os trabalhadores informais.

A queixa contra o sistema chileno, porém, é que as AFPs não cumprem a promessa de devolver 70% do último salário na aposentadoria.

"O sistema chileno foi pioneiro em promover uma reforma profunda e extinguir o sistema de previdência pública. O problema é que essa reforma, muito elogiada na época, ainda não havia sido testada de forma ampla", diz Leonardo Freitas, sócio-fundador da consultoria americana Hayman-Woodward. 

Ele explica que os valores cobrados pelas AFPs para gerir os recursos são altos e que isso acaba corroendo o rendimento dos valores no longo prazo. "Dados do próprio governo e de entidades independentes apontam que mais de 90% dos aposentados recebem cerca de 150 mil pesos. O salário mínimo chileno é de 270 mil pesos", afirma o executivo.

Outra questão é a aposentadoria de militares, também financiada pelo governo do Chile: "Essa categoria continua tendo suas aposentadorias bancadas pelo Estado e com valores em média bem acima dos ganhos das outras categorias", diz Freitas.

O fundador da consultoria explica que é unânime no Chile a percepção de que o atual sistema previdenciário precisa de uma reforma. Os termos, porém, causam muita divergência. 

Há quem defenda desde ajustes no atual modelo até um novo sistema público-privado. Também há discussões no parlamento para aumentar a contribuição dos trabalhadores formais, de modo a usar os recursos adicionais para criar um fundo de aposentadoria para trabalhadores de renda mais baixa. 

Também há iniciativas para tornar mais transparente aos beneficiários como as AFPs geram os recursos de suas aposentadorias.

"Vale ressaltar que pelo sistema privado, quem não tem recursos, emprego formal ou bens que possam ser transformados em receita futura para aposentadoria acaba sendo mais impactado. Ou seja, o sistema privado seguirá reproduzindo a desigualdade", explica Freitas. 

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