Marcelo Camargo/ Ag. Câmara
Marcelo Camargo/ Ag. Câmara

Relator propõe nova regra para acúmulo de benefícios

Proposta de Oliveira Maia é criar um período de transição para ajustar o valor recebido por quem é aposentado e pensionista

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

05 Fevereiro 2018 | 18h52

BRASÍLIA - Em uma das últimas cartadas para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs uma regra de transição para a fixação de um limite para acúmulo de aposentadorias e pensões.

A proposta prevê que o montante acumulado com aposentaria e pensão seja reduzido em 10% a cada ano, até um limite final preestabelecido, que poderá ser de dois salários mínimos ou o teto geral dos beneficiários do INSS, atualmente de R$ 5.645,81. Quem ganhar acima do limite terá de optar pelo benefício de maior valor.

Essa regra de transição consta em emenda apresentada pelo PPS e valeria para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Segundo o relator, a emenda tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Palácio do Planalto. Na emenda, o limite final seria de dois salários mínimos, mas a negociação é para aumentar para o teto do INSS.

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Pela última versão do texto da reforma divulgada pelo relator, o limite para acúmulo de aposentadorias e pensões seria de dois salários mínimos e passaria a valer de uma vez, após a matéria ser aprovada. Essa proposta, contudo, enfrenta forte resistência dos parlamentares.

O relator disse que essa proposta só será encampada, de fato, pelo governo se trouxer votos favoráveis para aprovação da matéria.

Alinhado com o presidente da Câmara, o relator frustrou o governo e admitiu que dificilmente conseguirá apresentar uma nova versão do texto nesta semana, em razão de impasse nas negociações. Para ele, ou o texto é votado agora ou não será mais apreciado em 2018. "Estamos em um momento decisivo. Não há como esperar. Ou vota ou tira e acaba com essa conversa.."/Colaborou Júlia Lindner.

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