Portos brasileiros têm 5 mil contêineres abandonados

Armadores responsabilizam a Receita Federal

Os portos brasileiros acumulam cerca de 5 mil contêineres com cargas abandonadas pelos donos há pelo menos três meses, segundo levantamento da Centronave, entidade que reúne armadores que respondem por cerca de 70% da carga movimentada no País. As empresas se queixam dos empecilhos causados pela morosidade da Receita Federal em realizar leilões para se desfazer dos volumes. "Essas cargas estão causando problemas não só pela ocupação de áreas nos pátios dos terminais, que são privados, mas também pelo fato de que os contêineres são um ativo dos armadores e por isso não podem ser usados irregularmente como armazéns. Os que estão abrigando cargas abandonadas ficam imobilizados, sem utilização", queixa-se o diretor executivo da Centronave, Elias Gedeon. Ele lembra que um contêiner pequeno, de 20 TEUs (medida padrão de um módulo de contêiner), ou cerca de 18 toneladas, pode custar US$ 2 mil; o de 40 TEUs, US$ 3,5 mil. No caso dos refrigerados, o custo chega a US$ 35 mil. Pelos termos do decreto 4.543 de 26 de dezembro de 2006, uma carga é considerada abandonada ou "em perdimento" quando não é reclamada após 90 dias da chegada. Quando isso ocorre, cabe à Receita Federal determinar o destino do carregamento. Em caso de falsificações, por exemplo, a carga é encaminhada para destruição. Outra alternativa é a doação. Mas, na maioria dos casos, o destino é o leilão. "O problema é que existem cargas com mais de um ano de pátio aguardando por uma definição", comenta Gedeon. O acúmulo de cargas abandonadas é mais preocupante, segundo Gedeon, nos Portos de Santos, Rio de Janeiro, Suape, São Francisco e Rio Grande, justamente nos de maior movimentação do País. O maior vilão nesses caso são os gargalos operacionais. Em geral, as cargas são abandonadas em razão de pendências com a Receita Federal e outros órgãos públicos. Parte dos contêineres acabou sendo deixado de lado por conta da variação do dólar no fim do ano passado ou até mesmo pela quebra da empresa que a encomendou. Com a crise financeira internacional, esses casos teriam aumentado. "A Receita Federal não tem pessoal suficiente para dar conta do volume de contêineres que estão nos portos. Por isso, estivemos em Brasília, há dois meses, para encaminharmos à diretoria do órgão proposta para que esse serviço seja terceirizado", conta o diretor executivo da Centronave. Ele cita como exemplo a terceirização de leilões realizada na Justiça do Trabalho, em que o juiz pode escolher um leiloeiro público juramentado para realizar as ofertas. "Isso, sem dúvida, daria maior agilidade para a solução do problema e ajudaria a desafogar a Receita, que tem muitos outros assuntos para tratar", defende Elias Gedeon. Procurada, a Receita Federal não respondeu as perguntas do Estado.