Para atrair mais investimentos para o país e reforçar o ritmo de crescimento econômico, o governo português flexibilizou os critérios para estrangeiros aplicarem dinheiro em Portugal e conseguirem a Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), também conhecida como “Visto Gold”, e poder circular livremente pelos países da União Europeia.
A partir de agora, os estrangeiros de fora do bloco europeu que aplicarem no país € 350 mil em investigação científica ou na compra de um imóvel com mais de 30 anos de construção ou localizado em área de reabilitação urbana passarão a ter direito ao visto. Pelas novas regras, quem aplicar ¤ 250 mil em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural também passa a ser elegível ao “Visto Gold”, bem como aqueles que colocarem € 500 mil em fundos de investimentos destinados à capitalização de pequenas e médias empresas.
“São três novas formas de acesso ao visto de residência que já estão valendo”, diz Paulo Lourenço, cônsul-geral de Portugal em São Paulo. Ele destaca que as regras antigas foram mantidas. Isto é, os estrangeiros que aplicarem pelo menos € 1 milhão no mercado financeiro, € 500 mil na compra de imóveis e abrirem um negócio que contrate pelo menos dez trabalhadores. “O que o governo fez foi ampliar os critérios para a concessão de visto de residência”, diz Lourenço.
Entre os motivos da mudança, o cônsul aponta o sucesso do programa criado dois anos e meio atrás. Outro fator seria uma maior necessidade de reforço dos mecanismos de controle, após um episódio de corrupção na aprovação de vistos a investidores chineses, que detêm a maior fatia dos recursos.
“O euro continua sendo uma moeda forte e a economia portuguesa está se recuperando.” Paulo Lourenço, cônsul-geral de Portugal em SP
Desde que foi criado, o programa já atraiu € 1,5 bilhão de investimentos para Portugal, com a concessão de 1.525 vistos, a maior parte obtidos pela compra de imóveis. Depois da China, o Brasil é o principal país investidor nesse programa.
Na opinião de Lourenço, a alteração nas regras de concessão de vistos deve ampliar os investimentos de brasileiros no país. Ele não se arrisca a fazer projeções de quanto Portugal poderá captar a mais com a flexibilização, mas os investimentos “vão estar sensivelmente aumentados”, prevê.
No caso do Brasil, nem mesmo a desvalorização do câmbio, que deve se acelerar a partir de agora pelo fato de o País ter perdido o selo de bom pagador dado pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, deve afetar negativamente o interesse dos brasileiros em aderir ao programa. “O euro continua sendo uma moeda muito forte e a economia portuguesa está se recuperando”, afirma. As projeções para este ano indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal deve crescer 1,5%, enquanto no Brasil o cenário é de queda de 2,5%.
Imóveis. Lourenço diz que investir em Portugal é uma forma de diversificar os ativos numa economia que está em recuperação e tem sustentação. A maior parte dos investimentos de brasileiros em Portugal por meio desse programa se dão pela compra de imóveis. “É o investimento unipessoal”, diz o cônsul. Ele não tem dados exatos de quanto o Brasil aplicou em Portugal porque muitos brasileiros têm cidadania portuguesa e, portanto, as aplicações ficam fora dessas estatísticas de investimentos estrangeiros.
De toda forma, ele acredita que o investimento em imóveis deve continuar liderando a preferência dos brasileiros.
Quais são as exigências de Portugal para conceder visto de residência para estrangeiros de fora da União Europeia
Critérios antigos que foram mantidos
1- Investimento de € 500 mil na compra de imóveis
2- Investimento de € 1 milhão no mercado financeiro
3- Abrir um negócio que contrate pelo menos dez trabalhadores
Critérios novos
1- Aplicação de € 350 mil em investigação científica ou na compra de imóvel com mais de 30 anos de construção ou localizado em área de reabilitação urbana
2- Aplicação de € 250 mil em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural
3- Aplicação de € 500 mil em fundos de investimentos destinados à capitalização de pequenas e médias empresas
Fonte: Consulado de Portugal em São Paulo