Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Preocupados com estouro do teto de gastos, investidores procuram governo

O teto em 2017 é de R$ 1,301 trilhão, um valor já elevado por conta dos restos a pagar (despesas de anos anteriores); frustração de receitas não deve conter o ritmo de avanço de despesas com INSS e outros benefícios

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

04 Julho 2017 | 21h30

A proximidade do envio do Orçamento de 2018 ao Congresso Nacional provocou uma avalanche de questionamentos à área econômica de investidores preocupados com o risco do estouro do teto de gastos. O governo poderá na prática ampliar as despesas em R$ 80 bilhões em relação à previsão de 2017. O valor final vai depender do volume da despesa deste ano.

O teto em 2017 é de R$ 1,301 trilhão, um valor já elevado por conta do forte pagamento de restos a pagar (despesas de anos anteriores) no fim do ano passado, que aumentou a base de referência para o cálculo do limite nos próximos anos. Isso contribui para que o teto não seja completamente usado neste ano.

A expectativa do governo é gastar de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões a menos do que o permitido pelo limite de 2017 por conta da frustração de receitas. O espaço que "sobra" neste ano ajudará a acomodar o crescimento de gastos no ano que vem, já que a regra vai permitir um aumento de cerca de R$ 40 bilhões no teto. Segundo apurou o Broadcast, o corte elevado feito no Orçamento em 2017 abre espaço para as despesas em 2018, que na prática poderão subir até R$ 80 bilhões.

Muitos investidores ao longo desta terça-feira, 4, enviaram e-mails ou procuraram diretamente o Ministério da Fazenda questionando sobre a possibilidade de estouro do teto já no ano que vem diante do aumento das despesas obrigatórias. O que a Fazenda tem buscado esclarecer é que o risco para o teto de gastos é maior em 2019 e 2020. Até lá, o problema maior é de receitas.

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Mas agentes do mercado financeiro avaliam que há sim um problema de despesa, o que tem aumentado o ruído em torno da regra que limita os gastos. A área econômica admite que, em 2019, a despesa volta a ser o maior desafio. Mas o teto já seria problema neste ano se não tivesse havido um corte tão grande, reconhece uma fonte. Em março, o governo anunciou contingenciamento de R$ 42,1 bilhões e, até agora, só conseguiu liberar R$ 3,1 bilhões.

Reportagem do Broadcast publicada na última sexta-feira, 30, alertou para o problema do teto de gastos a partir de 2018. Já no ano que vem, o limite deve ser corrigido em pouco mais de 3%, enquanto despesas obrigatórias com INSS, aposentadorias de servidores federais e benefícios a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda crescerão mais que o dobro: 8%. Sem medidas para conter o ritmo de avanço das despesas, o teto previsto para durar 20 anos pode ruir já no início da próxima década, segundo avaliação de economistas.

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Mesmo com o espaço adicional para o ano que vem, a despesa prevista já está travada no teto, segundo uma fonte da área econômica. A perspectiva de inflação menor fará com que o cenário fiscal em 2018 seja muito mais difícil do que neste ano, em que o governo já tem enfrentado frustração de receitas e represamento de gastos. A meta de resultado primário para o ano que vem é de déficit de R$ 129 bilhões, e a única possibilidade de o rombo ser maior é se a arrecadação for pior que o esperado.

A reforma da Previdência, que está parada no Congresso Nacional, seria uma contribuição importante para manter as despesas sob o limite ao longo dos próximos anos, mas nem ela sozinha é capaz de garantir isso, já que a economia esperada com a medida é menor nos anos iniciais da mudança. Para não estourar o teto, o governo precisará mexer em outros gastos obrigatórios, avaliam especialistas.

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