Preservar matas cria mercado de R$ 50 bilhões

Negócio com terras ganha impulso para atender exigência do Código Florestal

ALEXA SALOMÃO, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2014 | 02h05

"Floresta intacta no Amazonas para compensação ambiental. Lotes para compensação ambiental em São Paulo. Venda de Mata Atlântica em Minas Gerais para compensação ambiental." As ofertas acima existem. Foram postadas num dos maiores sites de compras pela internet do Brasil. Mais que pitorescos, os anúncios mostram o surgimento de um mercado considerado promissor: a locação e a venda de terras com vegetação nativa para compensar áreas que foram desmatadas em fazendas.

O mecanismo está previsto no Código Florestal, lei que regulamente o uso da terra e a preservação da natureza. O princípio é simples. Produtores rurais não podem ocupar toda a sua propriedade. Devem manter parte dela com a vegetação nativa. O porcentual a ser preservado varia de região para região. Uma fazenda no Amazonas deve ter 80% de matas. Em São Paulo, 20%.

Pelas estimativas da Biofílica, empresa de serviços ambientais, para que todos os fazendeiros do País possam ficar quites com a lei, a tendência é que haja um volume recorde de transações de terras com matas, que deve movimentar de R$ 35 bilhões a R$ 50 bilhões. O governo estuda instrumentos legais para criar um mercado formal de cotas de terras, mas enquanto ele não sai os negócios têm sido fechados diretamente entre as partes. "Com a lei, preservar vira um bom negócio", diz Plínio Ribeiro, sócio da Biofílica.

Há uma razão econômica nessa tendência. Fazendeiros que derrubaram a vegetação nativa de suas terras têm três opções para se enquadrar na lei. Deixar a mata renascer por conta própria e reduzir a produção. Reflorestar, também reduzindo a produção. Ou continuar produzindo em toda a fazenda, mas se comprometendo a preservar outra área do mesmo tamanho e no mesmo bioma - cujas características naturais sejam idênticas às de suas terras. A maioria prefere comprar ou alugar.

Daniel Araujo, produtor de palma no Pará explica a razão: "O ganho cultivando toda a área cobre de longe o custo do arrendamento ou da compra de uma mata". Araújo tem 500 hectares em Mãe do Rio. Sua terra foi desmatada antes dos anos 80, quando saiu uma versão da lei ambiental. Por isso, pode ocupar uma fatia maior da propriedade - 50% e não os 20% previstos na lei atual. Plantou palma em metade da fazenda e começou a se informar para reflorestar o resto - até que lhe contaram que, se preservasse o equivalente em florestas, poderia usar toda a área útil da fazenda. "Não tive dúvida: arrendei e plantei mais", diz.

Ganhos. Os donos de matas nativas são os mais otimistas no momento. Marcio Pinheiro tem 27 mil hectares de florestas em Moju, no Pará. "Um amigo agrônomo nos disse há anos que não desmatássemos porque a floresta ainda seria reconhecida como fonte de riquezas naturais", diz Pinheiro. "Agora começamos a ver os benefícios." Ele está fracionando a propriedade. Já fez três arrendamentos - uma espécie de aluguel - e negocia outros. Os contratos são atrelados à cotação do produto de quem arrendou a floresta - tonelada de palma, sacas de soja, por exemplo.

"Quem paga não tem despesa fixa, que pode ser pesada em anos de queda no preço do produto, e quem recebe ganha mais quando os preços melhoram", diz. As mesmas áreas arrendadas têm açaí e ervas medicinais, que serão extraídas sem prejuízo à preservação da floresta ou ao contrato de arrendamento. "Uma área tem várias fontes de renda", diz Pinheiro.

A regularização também está fortalecendo uma cadeia de prestadores de serviços focada no meio ambiente. A própria Biofílica é um exemplo. A empresa já investia em conservação de florestas e comercializava serviços ambientais e de créditos de carbono. Agora faz intermediação de negócios entre produtores e proprietários de matas, Além de ligar as duas pontas, garante aos fazendeiros a preservação da vegetação nativa das propriedades compradas ou arrendadas.

Os biólogos Leonardo Arruda e Leopoldo Nobile, sócios na Jequitibá Consultoria Ambiental, foram além. Não só criaram um banco de terras aos que buscam e oferecem matas, como compraram uma área de 20 hectares em Piracaia, interior de São Paulo, e oferecem lotes para a compensação ambiental. O fazendeiro adquire a terra e paga uma taxa para que a Jequitibá garanta a preservação. A dupla não fala em valores, mas dá uma ideia do potencial de ganhos.

"Compramos a área há seis meses e negociamos 10%", diz Nobile. "Com essa fatia já cobrimos metade do investimento na aquisição." A área tem nascentes, o que ainda abre oportunidades de negócios com a água - produto cada vez mais valioso. "Preservar é um negócio da China - só que no Brasil mesmo", diz Nobile.

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