O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse há pouco que os funcionários do órgão regulador têm obrigação de manter a confidencialidade das informações estratégicas prestadas à agência pelas empresas privadas. "Eles têm obrigações, todos os funcionários, não só os que vem da Telebrás, de manter confidencialidade. Eu, de minha parte, asseguro que a confidencialidade será mantida", afirmou Sardenberg, na 4ª Conferência das Américas - Acorn-Redecom, na Universidade de Brasília.
As declarações de Sardenberg vieram em resposta a uma carta enviada na terça-feira à Anatel pelas concessionárias de telefonia fixa, em que manifestaram preocupação de que a confidencialidade desses dados pudesse ser quebrada com a volta para a Telebrás de funcionários da estatal cedidos à Anatel. Com a nova função de ser a gestora do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás vai requisitar 54 funcionários, de um total de 186 cedidos à agência.
Segundo Sardenberg, as concessionárias entregaram documentos anexos em envelopes lacrados, com a condição de que fossem abertos apenas com a presença de um representante das empresas. Esses documentos fazem parte de informações estratégicas que as empresas têm de apresentar periódicamente à Anatel, sobre a sua atuação no setor. Sardenberg informou que esses envelopes foram devolvidos às concessionárias para que sejam entregues pelas vias normais.
O presidente da Anatel evitou responder às perguntas se havia fundamento na preocupação das empresas. "Os servidores tem proteção legal. Não podemos presumir que haja irregularidade antes que ela se materialize, senão instauraríamos um sistema de perseguição dentro do Brasil, um sistema antidemocrático", afirmou.
Também evitou comentar sobre o caso específico do conselheiro Jarbas Valente, que também é funcionário da Telebrás. "O conselheiro Jarbas, não só por ser egresso da Telebrás, mas também por ser conselheiro, tem obrigação de confidencialidade, como todos os demais conselheiros", afirmou.
Sardenberg não quis emitir opinião sobre a conveniência ou não de o conselheiro Valente ter que se desligar da Telebrás, já que tem poder de decisão na Anatel em relação a outras empresas reguladas. "Não posso dar essa opinião, seria uma intromissão. Vamos tratar do assunto quando for colocado. Pode ser que ele tome uma posição ou outra posição. Isso procuraremos resolver com toda a calma, não tem sufoco", afirmou.
O presidente da Anatel disse que ainda não recebeu nenhuma requisição formal, mas garantiu que haverá uma negociação entre a agência e a Telebrás sobre quem será requisitado e de que setor. "A indicação geral que eu tenho é que não se deve despir um santo para vestir outro", afirmou Sardenberg, acrescentando que há a possibilidade de a Anatel chamar pessoas que passaram no concurso público e ainda não foram chamadas e até realizar novo concurso público
