Os empresários têm razão: o processo de licenciamento ambiental realmente é lento. Quem concorda com a queixa mais usada pelo setor privado para justificar os atrasos em obras de infraestrutura do País é a nova presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos. Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há duas semanas, Marilene disse que ocorrem situações em que empresários utilizam o licenciamento para esconder problemas internos e financeiros que afetam seus projetos, mas afirmou que, de fato, excessos são cometidos nas análises ambientais realizadas para autorizar o andamento das obras.
“O licenciamento é lento em muitas situações. Existem casos em que conseguimos reduzir esse prazo. Mas é mesmo lento, precisa ser mais rápido e focar naquilo que é importante para a questão ambiental”, disse. Nos últimos meses, o Ibama voltou a ser alvo frequente de críticas de diversos empreendedores, principalmente do setor elétrico, que alegam ter descumprido seus cronogramas na construção de usinas e linhas de transmissão por conta de complicações do licenciamento ambiental. O próprio Ministério de Minas e Energia (MME) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar se houve realmente atraso na emissão de licenças para grandes hidrelétricas em construção na Amazônia.
Excessos. “Tudo tem de ser analisado com critério, mas de fato temos de fazer uma requalificação do licenciamento, retirando certos excessos e complementando lacunas que, muitas vezes, recaem numa agenda muito mais voltada a temas de desenvolvimento social do que ambiental”, disse Marilene. Amiga pessoal da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e filiada ao PT, Marilene Ramos diz que parte do “rigor excessivo” dos analistas ambientais na análise dos projetos seria reflexo do medo que esses profissionais têm de serem alvo de processos criminais movidos pelo Ministério Público Federal, com possibilidade até de serem presos.
“Temos esse problema hoje. Muitas vezes, por entendimento técnico divergente do analista, o Ministério Público apresenta uma ação criminal contra a pessoa. O analista acaba sendo muito rígido para se proteger, é uma defesa. Ele busca, às vezes, cobrir uma quantidade de hipóteses enorme, para que não seja questionado. Isso acaba sobrecarregando excessivamente todo o processo”, disse. “Isso tem de ser racionalizado, não dá para colocar em cima do licenciamento todas as responsabilidades. Precisamos mudar isso, separar, na lei de crimes ambientais, aquilo que efetivamente é crime e aquilo que é divergência de argumento.”
Marilene disse que ainda não teve tempo de analisar em detalhes os casos de maior complexidade na área do licenciamento, como os processos das hidrelétricas de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, e de São Luiz do Tapajós, megausina prevista para o Rio Tapajós e que o governo pretende licitar ainda no fim deste ano, apesar de toda a complexidade ambiental que cerca o projeto. O Ibama também promete que não será entrave para os licenciamentos das novas concessões de infraestrutura. “O que posso dizer é que aquilo que puder ser agilizado, assim o faremos. Aquilo que o empreendedor tiver de cumprir, terá de cumprir. Mais do que emitir licenças, o que queremos é ampliar o monitoramento de ações de compensação após o licenciamento.”
Engenheira civil e doutora em engenharia do meio ambiente pela UFRJ, a mineira Marilene Ramos atuou entre junho de 2008 e dezembro de 2010 na Secretaria do Ambiente do Rio. Depois, seguiu para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), onde ficou até início de 2014. Antes de assumir o Ibama, era professora da Fundação Getúlio Vargas do Rio.
