Nathi Beserra/Estadão
Nathi Beserra/Estadão

Presidente Temer quer renovar contratos de usinas hidrelétricas

Entre as usinas da Eletrobrás que teriam o fim dos contratos antecipados estão Tucuruí, Serra da Mesa, Itumbiara e Sobradinho

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Dentro do processo de privatização da Eletrobrás, o governo estuda antecipar o fim dos contratos de todas as usinas da estatal para engordar o caixa do Tesouro. Essa possibilidade iria proporcionar novos contratos para todas as hidrelétricas da companhia, e não apenas para as usinas mais antigas, cujas concessões foram renovadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Entre as usinas que poderiam ter direito a novos contratos estão Tucuruí, Serra da Mesa, Itumbiara, Sobradinho e Balbina, entre outros ativos 100% estatais e controlados por subsidiárias da Eletrobrás. Seria uma estratégia diferente da usada para as usinas da Cemig. Nesse caso, a União esperou o fim do contrato das quatro hidrelétricas, além da conclusão das discussões judiciais em torno delas, para leiloá-las para o investidor que oferecesse mais.

Ganha força no governo, porém, a possibilidade de antecipar o fim do contrato das usinas da Eletrobrás para 2018. Em troca da energia dessas hidrelétricas e da possibilidade de comercializá-la livremente, a Eletrobrás teria de fazer um pagamento bilionário ao governo, que seria captado como benefício econômico e, portanto, iria para o caixa do Tesouro.

O assunto está em estudo e não há estimativa sobre valores envolvidos. A maior delas é Tucuruí, que tem 4,140 mil megawatts (MW) de garantia física. Juntas, as 13 usinas mais antigas da Eletrobrás, que somam 8 mil megawatts de garantia física, devem render R$ 7,7 bilhões para a União – um terço do valor integral, que também será dividido igualmente com Eletrobrás e consumidores, via descontos na conta de luz.

Já as quatro usinas que pertenciam à Cemig – Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande – tinham 1,972 mil MW de garantia e lance mínimo de R$ 11 bilhões, mas renderam R$ 12,1 bilhões no leilão. O dinheiro ficou integralmente com a União.

++ Pedágio de rodovias beneficiadas com MP só cairá depois que duplicações forem concluídas

Por envolver antecipação de receitas futuras, a proposta de renovação antecipada dos contratos de concessão das usinas teria de passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa alternativa tem encontrado dificuldade de passar pela área técnica do tribunal.

O exemplo mais recente dessa resistência do TCU foi a renovação dos contratos de rodovias, criticados pelos técnicos, principalmente devido à intenção do governo de viabilizá-la por medida provisória. O órgão é contra a renovação da concessão da BR-040, entre Rio e Petrópolis, e defende uma nova licitação, como foi feito com a Ponte Rio-Niterói.

Greve. A Associação dos Empregados da Eletrobrás (AEEL) convocou a categoria para uma paralisação de 24 horas hoje no País inteiro, para marcar o Dia de Luta pela Soberania Nacional. Segundo o diretor da AEEL, Emanuel Mendes, está sendo formada uma frente parlamentar para ajudar na luta contra a privatização, integrada por nomes como Glauber Braga (PSOL), Lindberg Faria (PT), Celso Panura (PMDB) e Roberto Requião (PMDB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar do evento, informou.

Empresa vai abrir PDV para desligar 2,4mil funcionários

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, disse ontem que a companhia deve abrir em breve um Programa de Demissão Voluntária (PDV), com expectativa de adesão de até 2,4 mil funcionários. O programa se segue ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que recebeu a adesão de 2,1 mil pessoas, numa economia estimada em R$ 900 milhões por ano.

O novo programa tem como base o início da operação do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), previsto para janeiro. “Sabemos que temos mais pessoas do que precisaremos com base nos novos processos estabelecidos e ofereceremos isso agora para esses empregados, para que a saída ocorra a partir de janeiro, tal qual a implementação”, disse Ferreira Junior.

Os funcionários que aderiram ao PAI ainda estão em fase de desligamento, com a saída de 15 por dia. O último grupo deve se desligar em 15 de dezembro. Segundo a empresa, 4.607 empregados eram elegíveis ao plano. A adesão foi feita até o dia 31 de julho. / COLABOROU LUCIANA COLLET

 

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