Previdência, desigualdade e pobreza

Gastamos mais de seis vezes per capita com aposentadorias e pensões do que com educação

José Márcio Camargo*, O Estado de S.Paulo

17 Fevereiro 2018 | 05h00

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Além de desigual, o Brasil é um país relativamente pobre. Em 2016, a renda per capita do País era de US$ 8.650,00 por ano. A título de comparação, a dos Estados Unidos era de US$ 57.470,00.

Por ser pobre e muito desigual, o Brasil tem um alto porcentual de sua população vivendo na pobreza. Em 2016, 25,4% da população, cerca de 50 milhões de pessoas, vivia abaixo da linha de pobreza, renda familiar menor que R$ 387,07 por mês (IBGE).

O mais chocante é que a pobreza atinge principalmente as crianças. Em 2016, 42% das crianças brasileiras, entre zero e 14 anos de idade, viviam em famílias pobres. Estas crianças entram muito cedo no mercado de trabalho e contribuem com uma parcela substancial da renda per capita familiar. Como gastam uma parte importante de seu tempo trabalhando, sobra pouco tempo para se dedicar aos estudos. Entre os trabalhadores que têm apenas ensino fundamental incompleto, a porcentagem que começou a trabalhar com até 14 anos atinge 62,1%. Para os trabalhadores que têm ensino superior completo, este número cai para 19,6%. Ou seja, as crianças pobres de hoje saem muito cedo da escola e serão os adultos pobres de amanhã. Este é o principal mecanismo de reprodução da pobreza no País.

O objetivo do programa Bolsa Escola é exatamente quebrar este vínculo entre pobreza no presente e pobreza no futuro. A ideia é tornar a escola mais atraente que o mercado de trabalho para as crianças das famílias pobres, remunerando sua permanência na escola.

Mas só manter as crianças nas escolas não é suficiente. É fundamental investir nas creches e pré-escolas e melhorar substancialmente a qualidade das escolas frequentadas por estas crianças, sejam elas públicas ou privadas. Melhorar a gestão das escolas públicas, melhorar a infraestrutura das escolas, enfrentar as corporações que são sempre contra instrumentos de avaliação da qualidade, adotar o turno de sete horas diárias, são algumas das reformas indispensáveis para se atingir este objetivo. Para isto, seriam necessários mais recursos.

Porém, o Brasil decidiu adotar outros caminhos. Decidimos transformar o Bolsa Escola em Bolsa Família, com o objetivo de acabar com a pobreza via transferência de renda, e investir nos idosos.

Entre 2001 e 2015, o déficit da previdência social dos funcionários públicos atingiu R$ 1,292 trilhão. Só em 2017, este déficit chegou a R$ 86 bilhões. Como são um pouco menos de 1 milhão de aposentados, a sociedade transferiu R$ 86 mil, em média, para cada funcionário público aposentado no ano passado. Como os funcionários públicos aposentados estão entre os 20% mais ricos da população, o sistema de aposentadoria do setor público brasileiro é, provavelmente, o maior programa de transferência de renda de pobre para rico do mundo.

Já o déficit do sistema de aposentadorias dos trabalhadores do setor privado (INSS) chegou a R$ 936 bilhões entre 2001 e 2015. Ou seja, a sociedade, por meio do governo federal, transferiu, neste período, R$ 2,228 trilhões para os aposentados. Nestes mesmos 15 anos, o governo federal gastou R$ 839 bilhões com educação (37% de tudo o que foi transferido para os aposentados).

Enquanto os gastos do governo com educação correspondem a 5,4% do PIB, o total de gastos com aposentadorias e pensões chega a 14% do PIB. O Brasil tinha menos de 10% de sua população com 65 anos ou mais e mais de 25% com menos de 15 anos de idade. Ou seja, gastamos mais de seis vezes per capita com aposentadorias e pensões do que com a educação de nossas crianças.

O fato de gastarmos seis vezes mais per capita com aposentadorias e pensões do que com a educação de nossas crianças e a enorme resistência à implementação de uma reforma do sistema de aposentadorias diz muito sobre as prioridades da sociedade brasileira. Estamos apenas reforçando nossas escolhas passadas: previdência, desigualdade e pobreza.

* PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO E ECONOMISTA DA OPUS INVESTIMENTOS

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