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Previdência limita a leve melhora fiscal de setembro

Os números mostram que tarda a reforma da Previdência Social e que o Executivo não deveria poupar esforços para iniciar a mudança das regras ainda este ano

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Por Redação
Atualização:

Com um déficit de R$ 28,1 bilhões em setembro, a Previdência Social impediu que as contas do governo central (que incluem o Tesouro, o Banco Central e o Regime Geral da Previdência Social) tivessem sido melhores. De fato, o aumento da receita total do governo central superou o aumento da despesa, mas o desequilíbrio do INSS continuou a ser dominante: nos primeiros nove meses do ano, atingiu R$ 141,4 bilhões, 21,4% mais, em termos reais, que o de igual período de 2016. A Previdência avança rumo a um déficit inédito da ordem de R$ 190 bilhões previsto para 2017. “Daqui a dez anos o governo só existirá para pagar a Previdência, se tudo continuar como está”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

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Não mudaram, neste ano, os principais fatores do desequilíbrio previdenciário, a começar pela elevação de R$ 26 bilhões (6,8%) nos pagamentos de benefícios, decorrente do aumento de 2,1% do número de benefícios, e a elevação de 3,5% acima da inflação do valor médio dos benefícios mensais.

Apenas em parte o déficit do INSS foi compensado pela alta da arrecadação líquida – proveniente da recuperação do emprego – e da reversão parcial da desoneração da folha das empresas (que haviam sido favorecidas por recolhimentos menores nos últimos anos).

Embora a chamada previdência rural, dos trabalhadores do campo, seja grande fator de desequilíbrio, pois o recolhimento das contribuições é muito pequeno, os benefícios pagos na chamada previdência urbana, dos trabalhadores das cidades, vem aumentando em ritmo mais rápido – nos primeiros nove meses do ano a alta real foi de 54,7%. No período, os benefícios da previdência rural cresceram 4,7%.

Os números mostram que tarda a reforma da Previdência Social e que o Executivo não deveria poupar esforços para iniciar a mudança das regras ainda este ano, pois poderá ser mais difícil levar a cabo a reforma no ano eleitoral de 2018.

As despesas do INSS aumentaram de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1988, para 4,8%, em 1994, para 6,8%, em 2014, e deverão atingir 8,5% do PIB neste ano, previu o especialista Fabio Giambiagi. Como proporção do PIB, o País gasta o mesmo que o Japão, que tem uma população idosa três vezes superior à brasileira. O déficit de setembro apenas reforça a urgência da reforma.