A primeira resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como reguladora do mercado de etanol será sobre garantia de abastecimento e deverá ser levada à consulta pública em cerca de 15 dias. A informação é do presidente da ANP, Haroldo Lima. Ao sair da cerimônia de abertura do Ethanol Summit, Lima afirmou que esta resolução terá uma regulação de toda a cadeia, da produção à distribuição. "Não iremos regular apenas uma parte da cadeia, mas toda ela. Só assim conseguiremos garantir o abastecimento", afirmou o executivo. Lima esclareceu que mecanismos de financiamento da produção também estão em estudo. "Estamos ajustando os últimos detalhes juntamente com o setor", afirmou.
Lima afirmou que a ANP está trabalhando intensamente com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para se inteirar do mercado de etanol. "Dominamos os mercados de gás e petróleo, mas etanol ainda é novidade e precisamos aprender com quem sabe", relatou. Segundo Lima, a Unica está preparando cursos para os técnicos da ANP.
O executivo ressaltou, ainda, que esta primeira resolução da ANP será sobre garantia de abastecimento de etanol porque o sentimento é de que esta é a principal preocupação da sociedade neste momento. A resolução será apresentada à consulta pública e depois levada a uma audiência pública para votação. Lima observou que a lei estabelece um prazo de seis meses para que a ANP estabeleça um bloco de resoluções para regular o mercado. "Queremos apresentar estas resoluções prontas e aprovadas antes dos seis meses", garantiu.
