Pilar Olivares/Estadão
Pilar Olivares/Estadão

Privatização da Eletrobrás deve render R$ 15 bilhões à União

Governo refaz contas e dobra estimativa de quanto vai arrecadar com a venda da estatal; negócio deve levantar até R$ 35 bilhões

Adriana Fernandes e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O governo deve dobrar a previsão de arrecadação com a privatização da Eletrobrás no Orçamento de 2017. A estimativa de R$ 7,7 bilhões que consta no projeto é considerada conservadora e deverá ser alterada para um valor mais próximo de R$ 15 bilhões, segundo apurou o Broadcast/Estadão

O valor é referente à parcela que o Tesouro Nacional vai receber da Eletrobrás pelo pagamento de bônus de outorga no processo de privatização da companhia, quando a energia das usinas da empresa, hoje entregue pelo custo, poderá ser vendida a preços de mercado.

A privatização poderá render entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões, segundo estimativas da área econômica, mas esse benefício será dividido entre Tesouro, Eletrobrás e os consumidores de energia, por meio de abatimentos futuros na conta de luz. A mudança está em discussão entre os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Planejamento e a secretaria executiva do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

Fernando Coelho Filho, que se licenciou do Ministério das Minas e Energia para reassumir seu mandato de deputado e votar a favor de Temer, disse ontem que a medida provisória irá à Casa Civil na semana que vem. “Estamos correndo para fechar.”

Ontem, depois da divulgação da notícia pelo Broadcast, as ações da Eletrobrás foram destaque de alta na Bolsa. Os papéis ON fecharam o dia com valorização de 3,45%.

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A MP que será publicada na próxima semana vai abrir caminho para a privatização e deve trazer soluções para passivos que se arrastam há anos e que poderiam reduzir o apetite dos investidores. O Planalto aposta nessa MP para dar ânimo à economia depois da votação na Câmara que arquivou a segunda denúncia contra Michel Temer.

Segundo fontes, a MP deve permitir um acerto de contas envolvendo a dívida da Eletrobrás com a Petrobrás. A União assumirá uma parte do débito, equivalente ao valor de R$ 3,5 bilhões. Esse pagamento será feito com o dinheiro do bônus de outorga. A medida pode elevar o valor de mercado da companhia.

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O arranjo será uma solução para a proposta prevista na Medida Provisória 706, sancionada no ano passado, que permitiu que a União fizesse um aporte de até R$ 3,5 bilhões para a Eletrobrás atender regiões isoladas, majoritariamente no Norte do País, abastecidas por termoelétricas. Até hoje, esse valor nunca foi aplicado. 

Esse dinheiro não cobrirá todo o rombo da Eletrobrás com a Petrobrás, que supera R$ 10 bilhões. A dívida decorre do fornecimento, pela petroleira, de combustível usado pelas termoelétricas, que não foi pago pelas distribuidoras da companhia. O problema terá de ser resolvido pela própria Eletrobrás.

Velho Chico. Após ser privatizada, a Eletrobrás terá de assumir alguns compromissos, como o projeto de revitalização do Rio São Francisco, que visa recuperar a capacidade de armazenamento dos reservatórios da região. O custo estimado é de R$ 500 milhões anuais, mas o prazo para concluir o projeto pode subir de 10 para 30 anos. Outro compromisso do qual o governo não abre mão é o compartilhamento dos benefícios da privatização e da descotização com os consumidores, por meio de abatimentos na conta de luz. / COLABOROU LU AIKO OTTA

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