O governo deve lançar em julho um novo programa que oferece, a fundo perdido, dinheiro para quem precisa reformar a casa própria. Batizado de Cartão Reforma, a medida consiste em distribuir recursos entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para 170 mil famílias, totalizando um orçamento de R$ 1 bilhão proveniente do caixa da União. Como não se trata de um empréstimo, os beneficiários não precisam devolver os valores.
Serão elegíveis para o programa famílias com renda mensal de, no máximo, três salários mínimos (R$ 2.811,00) e com escritura no nome do titular residente (ver arte abaixo). O dinheiro deverá ser empregado unicamente na compra de materiais de construção.
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A seleção dos beneficiários será feita por um software desenvolvido especialmente para o programa. O programa de computador priorizará os domicílios de menor renda e cujos principais responsáveis sejam mulheres. Também terão preferência as famílias com deficientes ou idosos. Os selecionados receberão o Cartão Reforma pelos Correios.
Segundo o Ministério das Cidades, órgão responsável pelo programa, a liberação dos recursos depende da publicação de um decreto que regulamenta a lei. O Diretor do Departamento de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro Lorenzo espera que esse decreto seja publicado até meados de julho.
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As inscrições para a obtenção do cartão serão feitas diretamente nas prefeituras dos 1.923 municípios autorizados a participar do programa. Além do limite de renda familiar de R$ 2.811,00, o contratante deverá ser o proprietário do imóvel informado no cadastro - este estritamente residencial e não localizado em áreas de risco - e fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços.
"O recurso é concedido de forma parcelada. Com a evolução da obra e a comprovação do material adquirido, automaticamente serão liberadas as parcelas seguintes. Cada parcela ficará disponível por 90 dias improrrogáveis", diz Lorenzo.
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Além disso, uma equipe contratada pelo Ministério das Cidades realizará visitas periódicas aos domicílios e utilizará um aplicativo para acompanhamento das obras.
