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Protecionismo continua mesmo com dólar alto

- Atualizado: 23 Janeiro 2016 | 15h 43

Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, fala em política de produtividade, mas nega redução unilateral de barreiras comerciais

Em Davos, Barbosa participou de painel sobre retomada do crescimento global

Em Davos, Barbosa participou de painel sobre retomada do crescimento global

O governo brasileiro planeja tornar a economia mais eficiente, mas deve manter a política protecionista, com tarifas elevadas, custos altos para quem depende de importação e baixo estímulo à busca de produtividade. Tarifas só serão reduzidas quando houver troca de concessões em novos acordos comerciais, disse nesta sexta-feira, 22, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista no Fórum Econômico Mundial, em Davos. Não haverá, resumiu, corte unilateral de impostos sobre mercadorias importadas.

A única negociação comercial de grande alcance para o Brasil, neste momento, é a do Mercosul com a União Europeia, iniciada nos anos 90 e ainda emperrada. As ofertas do Mercosul, por decisão dos governos brasileiro e argentino, só serão apresentadas quando europeus puserem as suas sobre a mesa.

Embora oficialmente sob reserva, as ofertas do Brasil e de seus sócios do bloco são inferiores, segundo fontes da União Europeia, ao padrão combinado pelos negociadores, cerca de 90% das listas tarifárias.

Nenhum acordo de livre-comércio com parceiros importantes foi assinado por autoridades brasileiras desde a criação do Mercosul, há mais de 20 anos. Sem novos pactos comerciais com parceiros de peso, o governo continuará sem estímulo para tornar a economia mais aberta, a julgar pelas palavras do ministro. A última grande abertura, no começo dos anos 90, forçou ganhos de produtividade - e até de qualidade - na indústria e em segmentos da agricultura.

Estratégia. Barreiras foram aumentadas no Brasil, em anos recentes, como resposta à valorização cambial, disse o ministro. Mas o câmbio nunca foi usado como justificativa, quando o governo conseguiu incluir na lei do petróleo, ainda no período do presidente Lula, a obrigação de compra de equipamentos e componentes nacionais pela Petrobrás. Nem quando foram criadas barreiras vinculadas à inovação industrial, mas o ministro da Fazenda omitiu esses detalhes.

Agora, a alta do dólar, segundo ele, abre espaço para alguma redução. Mas cortes de tarifas, ele já havia explicado, estão fora das prioridades da atual administração.

A busca de produtividade e crescimento, segundo o ministro, passará por investimentos em infraestrutura, revisão de regras (para concessões, por exemplo), reformas da Previdência e do sistema tributário e ajuste das contas públicas. Um ajuste sustentável a longo prazo dependerá de um maior controle dos gastos. Hoje, 85% das despesas orçamentárias são obrigatórias.

Mudanças de leis e até da constituição serão necessárias para tornar o Orçamento menos engessado. Será necessário, lembrou o ministro, compor um consenso político para cada uma das grandes mudanças. No caso da reforma tributária será preciso mexer tanto nos impostos federais quanto nos estaduais e isso envolverá negociações complicadas.

Infraestrutura. Para o curto prazo, o governo planeja lançar ainda neste semestre novos leilões de concessão de infraestrutura. Além disso, mantém como objetivo para as contas públicas um superávit primário (sem o gasto com juros) equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Mas esse resultado vai depender da aprovação até maio, no Congresso, do projeto de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). 

Qual será a saída, se faltar esse dinheiro? Maior corte de gastos? O governo verá como agir, limitou-se a responder o ministro. 

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