Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Próximo leilão de concessão de petróleo e gás deve ocorrer em outubro, diz ministro

Governo espera arrecadar entre R$ 2 bi e R$ 2,5 bi em bônus de assinatura de 269 blocos, incluindo bacias no RS, AM, SE e AL

Altamiro Silva Junior, enviado especial, O Estado de S. Paulo

04 Maio 2015 | 16h28

Houston, EUA - O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira, 4, que o leilão da 13ª rodada concessão de petróleo e gás deve ocorrer em outubro. A expectativa do governo é que o leilão pode arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em bônus de assinatura. Devem ser leiloados 269 blocos, incluindo bacias no Rio Grandes do Sul, Amazonas, Sergipe e Alagoas.

Sobre os impactos dos baixos preços do petróleo no interesse dos investidores, Braga afirmou que as empresas desse setor são todas de longo prazo. "Qualquer decisão que ocorra agora, terá reflexos daqui a oito, dez anos. Creio que a questão da volatilidade do petróleo tem um peso, mas o peso é relativo em função das características de longo prazo", disse ele. "As oportunidades no Brasil são muito grandes."

Braga falou durante um almoço nesta segunda-feira na Offshore Technology Conference (OTC) para um auditório lotado, com cerca de 300 pessoas e, em seguida, conversou rapidamente com jornalistas. "O Brasil é uma economia forte, que enfrenta desafios, mas é uma das sete maiores do mundo", disse o ministro logo no início de sua apresentação. "O Brasil conseguiu manter a classificação 'investment grade' e estamos neste momento fazendo um profundo ajuste fiscal no país e uma política de controle da inflação bastante rigorosa."

O ministro ressaltou ainda que a infraestrutura tem crescido no Brasil e que a presidente Dilma Rousseff fará em breve anúncios importantes para a área de concessões em infraestrutura. O Brasil, afirmou, tem representado para a comunidade internacional um ambiente seguro para investimentos. 

Os níveis de investimento estrangeiro no Brasil, afirmou o ministro durante sua palestra, demonstram o alto nível de confiança dos empresários do exterior no País. A 13ª rodada de concessão de petróleo e gás, destacou, será uma oportunidade para o investidor estrangeiro entrar no Brasil ou mesmo para o investidor que já está no País ampliar sua produção. 

"O setor de óleo e gás no Brasil tem regulação forte e transparente e regras estáveis", afirmou. Segundo ele, os 12 leilões de concessões até agora correram bem, sem problemas judiciais e a 13ª rodada vai representar oportunidades atraentes para os investidores.

A produção de óleo no Brasil, até janeiro de 2015, mostra uma curva ascendente, ressaltou Braga. "Em menos de dez anos, estamos conseguindo extrair o óleo de área em que havia dúvidas sobre a extração de petróleo. Hoje, a Petrobras e suas parceiras já estão produzindo 700 mil barris por dia", afirmou. Segundo ele, 63% do que se descobriu no mundo nos últimos cinco anos em campos de petróleo em águas profundas foram na costa brasileira. "O Brasil tem a maior área offshore em desenvolvimento", disse na apresentação.

O ministro também ressaltou em seu discurso que a Petrobrás vem enfrentando desafios, "que terão respostas eficientes e crescentes". "Confiamos na equipe que está à frente da Petrobrás", afirmou. "O governo tem dado todo apoio para que a Petrobrás possa alcançar seus desafios", disse ele. A Petrobrás tem sido capaz de responder as fronteiras de produção do pré-sal e transportar, por exemplo, gás na Amazônia.

Energia. Braga disse ainda que as regras para renovação de concessão de distribuição de energia devem sair nos próximos dias. "Vai sair um decreto presidencial", disse ele. Após o decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai estabelecer a regulamentação e a construção de contratos.

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