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Queda da receita limita ação anticrise

Leandro Modé e Sérgio Gobetti - O Estadao de S.Paulo

28 Fevereiro 2009 | 00h 00

O governo corre para anunciar, nos próximos dias, o pacote de ajuda à construção civil. É mais uma medida de estímulo à economia, cujo objetivo é amortecer os efeitos da crise global no Brasil. O pacote, no entanto, corre o risco de ser menor do que o presidente Lula gostaria. A forte queda na arrecadação no início de ano impõe sérias restrições à ação governamental. Entre janeiro de 2008 e o mesmo mês deste ano, a arrecadação teve queda real de 8,7% (descontada a inflação) e nominal de 2,64%. Em valores, são quase R$ 5,5 bilhões. O Estado apurou que o governo vislumbra um fevereiro ainda pior para o caixa e, por isso, já começou a refazer as contas em seus planos de desoneração de impostos e subsídios ao setor privado. O pacote de habitação, por exemplo, prevê cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção que podem chegar a R$ 1,1 bilhão ao ano, mas técnicos defendem desoneração menos abrangente, de R$ 600 milhões. O lançamento vem sendo adiado por causa desse e outros pontos em aberto. Os dados preliminares da arrecadação de fevereiro também colocaram no radar a possibilidade de os cortes no Orçamento serem mais profundos do que o projetado. O governo bloqueou R$ 37,2 bilhões no início do ano, na esperança de liberar parte dos recursos nos próximos meses. Agora, a estratégia não parece tão certa. Sexta-feira, o Banco Central (BC) divulgou um dado que surpreendeu negativamente o mercado. O superávit primário, economia do governo para pagar os juros da dívida, atingiu em janeiro o menor nível desde fevereiro de 2004. Em 12 meses, o saldo ficou em 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB). "O primeiro semestre tende a ser pior do que imaginávamos, o que nos levará a rever para baixo a projeção de superávit primário em 2009", disse o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Antes, ele previa uma economia de 3,4% do PIB. Baixou para 3,1%. A meta do governo para o superávit primário é de 3,8% do PIB, com a possibilidade de reduzi-la para 3,3%. Alguns setores da equipe econômica já trabalham com a hipótese de rever formalmente a meta, para evitar um corte maior de gastos. Com a receita ameaçada, o governo só poderia ampliar as políticas de estímulo se mexesse nas despesas. Mas isso é considerado impossível - 90% das despesas são obrigatórias no País. Além disso, antes de a crise se agravar, o governo havia se comprometido com reajustes do salário mínimo e do funcionalismo público. De setembro de 2008 a janeiro de 2009, a folha de pagamento dos servidores cresceu R$ 10 bilhões. Enquanto isso, o valor anualizado dos investimentos aumentou R$ 1 bilhão. Ou seja, a variação do investimento, antídoto mais eficiente contra a crise, foi de 4,4%, metade da expansão da despesa de pessoal.

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