Marcos Santos/USP Imagens
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Receita vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018

Acompanhamento é feito para pessoas físicas e jurídicas que, juntas, respondem por cerca de 60% da arrecadação federal

O Estado de S.Paulo

26 Dezembro 2017 | 19h28

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira, 26, que vai acompanhar mais de 33 mil pessoas físicas e quase 10 mil empresas em 2018. Os CPFs e CNPJs que entraram na lista do leão estão enquadrados no acompanhamento diferenciado ou especial e representam, juntos, cerca de 60% da arrecadação federal.

“Ao se considerar a arrecadação das empresas com situação cadastral baixadas que serão acompanhadas por meio de suas sucessoras, a participação na arrecadação federal sobe para 67%”, destacou a Receita Federal, em nota.

Entram no regime diferenciado da Receita as pessoas físicas com rendimento anual acima de R$ 10 milhões em 2016 ou que tiveram bens e direitos declarados acima de R$ 20 milhões e ainda quem teve operações em renda variável (bolsa de valores) acima de R$ 15 milhões, sempre considerando o ano de 2016 como referência. Estão no grupo de pessoas físicas diferenciadas 30,7 mil contribuintes. 

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Já as pessoas físicas classificadas como especiais tiveram rendimentos acima de R$ 200 milhões em 2016, bens e direitos acima de R$ 500 milhões ou operações com renda variável que ultrapassaram R$ 100 milhões em 2016. Esse grupo tem 2.377 pessoas.

Empresas. No caso das pessoas jurídicas que entram na lista diferenciada da Receita Federal, é preciso ter registrado receita bruta acima de R$ 200 milhões, massa salarial acima de R$ 65 milhões, débito declarado em Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ou Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) que ultrapassou R$ 25 milhões em 2016. Segundo a Receita Federal, 8.969 empresas estão nesse grupo.

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As pessoas jurídicas consideradas especiais são um grupo mais restrito, com apenas 1.023 empresas que devem ser acompanhadas de perto pela Receita. Fazem parte desse grupo as empresas cuja receita bruta em 2016 ficou acima de R$ 1,8 bilhão ou massa salarial que supera R$ 200 milhões. Pessoas físicas com débito declarado em DCTF ou GFIP acima de R$ 200 milhões no ano passado também estão no radar do leão.

O acompanhamento da Receita Federal será feito por meio da fiscalização do comportamento econômico e tributário das pessoas físicas e jurídicas, principalmente no quesito arrecadação, “permanentemente monitorado por auditores-fiscais especializados”, informa a Receita.

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