Recuperação da economia não afeta arrecadação

À medida que uma retomada econômica se confirme, é provável que se atenue a situação até agora desfavorável da arrecadação federal

O Estado de S.Paulo

29 Agosto 2017 | 03h00

Os indícios de lenta retomada da economia já começam a surgir, mas a arrecadação tributária ainda não se beneficiou inteiramente deles, mostrando comportamento insatisfatório em julho. A receita de R$ 109,9 bilhões foi a menor para o mês desde 2010, caindo 0,34% em termos reais comparativamente à de julho do ano passado. Entre os primeiros sete meses de 2016 e de 2017, o resultado descontada a inflação ainda é positivo (+0,61%), mas o porcentual foi inferior ao exibido na comparação entre os primeiros semestres dos dois exercícios (+0,77%).

A Receita Federal atribui o fraco comportamento da arrecadação ao recolhimento de tributos inferior ao previsto por parte dos bancos, das alterações na base de cálculo do PIS/Cofins (segunda maior fonte da arrecadação de tributos federais) e das regras frouxas dos programas de refinanciamento Refis.

Mas as causas de os bancos recolherem menos tributos do que o imaginado ainda são mal conhecidas. Uma das suposições do chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, é de que os bancos tenham antecipado o pagamento de tributos. Outra hipótese é de que as instituições elevaram provisões para devedores duvidosos para enfrentar os riscos de inadimplência.

Entre julho de 2016 e julho de 2017, a queda real do recolhimento da Cofins pelas entidades financeiras foi de 37,69% (quase R$ 1 bilhão menos) e a da CSLL, de 62,80% (quase R$ 1,1 bilhão menos). E o IR dos bancos caiu, no mesmo período de comparação, 70% em termos reais (quase R$ 1,8 bilhão menos). Só esses três itens afetaram negativamente a receita em R$ 3,9 bilhões, ou 3,4% da receita total.

Ao mesmo tempo, o IR Retido na Fonte aumentou quase R$ 1 bilhão em julho, com destaque para os rendimentos do trabalho. A não atualização da tabela do Imposto de Renda na Fonte contribuiu para a alta da receita.

Entre os fatores macroeconômicos citados pelo Fisco e que ajudaram a arrecadação estão a variação real positiva de 2,5% da massa salarial no primeiro semestre e o aumento da produção industrial. Mas tanto o comércio varejista como os serviços puxaram a arrecadação federal para baixo.

À medida que uma retomada econômica se confirme, é provável que se atenue a situação até agora desfavorável da arrecadação federal.

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