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Redução de tarifas para tecnologia poderia ser imediata, sugere Banco Mundial

Além da expansão do Portal Único do Comércio Exterior para 100% das exportações, relatório sugere ampliar empresas com selo de qualidade e regularidade tributária

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 10h02

BRASÍLIA - Para melhorar a operação das empresas e permitir que sobrevivam num ambiente de maior concorrência, os economistas do Banco Mundial sugerem a expansão do Portal Único do Comércio Exterior (um site onde o exportador obtém toda a documentação necessária para embarcar sua mercadoria) para 100% das exportações e, depois, para as importações. Esse trabalho já está em curso no governo.

 

Outra sugestão é ampliar o Operador Econômico Autorizado, um conjunto de empresas que têm uma espécie de selo de qualidade sobre regularidade tributária e, por isso, têm tratamento expresso na liberação de importações e exportações.

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O banco também propõe reduzir as exigências de conteúdo local, uma política adotada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para estimular a indústria local mas que, muitas vezes, resultava em custos mais elevados. O documento aponta que a redução de requisitos na indústria de petróleo e gás, por exemplo, atraiu um número maior de investidores.

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O Brasil poderia, desde já, reduzir tarifas para importação de alguns bens de capital e de tecnologia. Os compromissos do País no Mercosul não impedem que tal medida seja adotada. Assim, o País daria um sinal na direção de maior abertura comercial e, ao mesmo tempo, impulsionaria o investimento e a inovação. Estudos apontam que, nos locais onde há mais registro de patentes e onde o uso da internet é mais intensivo, a mobilidade social é maior.

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Paralelamente, o Brasil deveria fortalecer seu sistema interno de garantia de qualidade, em órgãos como o INPI e o Inmetro. Um controle mais rigoroso ajudaria a evitar a repetição de problemas como o da Carne Fraca, que encontrou deficiências no controle sanitário da carne e resultou na perda de espaço do Brasil no mercado mundial do produto.

Outra sugestão é ampliar programas como o Redesim, que facilita o registro de empresas. Isso abriria oportunidades para os jovens e também para os trabalhadores que perderam seus empregos por causa da abertura comercial ou das transformações tecnológicas.

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