Relação entre Estado e empresas requer ajustes

Regulamentação e segurança para investimentos é chave para novos projetos de infraestrutura

Wagner G. Barreira , Especial para o Estado

06 Agosto 2014 | 12h29

SÃO PAULO - No quarto debate da série Fóruns Estadão Brasil 2018, na manhã da terça-feira passada, o presidente do Insper, Claudio Haddad, abriu os trabalhos com uma constatação: “O Brasil sempre teve dificuldade em tocar projetos de infraestrutura”. Para o economista, “o País ficou carente durante décadas” no setor.

Infraestrutura foi o tema das discussões, que reuniram representantes de entidades, companhias, empresas públicas, universidades, ONGs e governo. Nos últimos anos, o Estado perdeu capacidade para investir em grandes obras e buscou alternativas, seja em forma de concessão, seja em parcerias público-privadas (PPPs).

Ainda que alguns resultados sejam bem avaliados, há um longo caminho a percorrer no sentido de ajustar a regulamentação, que ficou mais complexa e por vezes inibiu investimentos. “Botar o País para crescer e aumentar a rentabilidade deveriam ser a prioridade número 1 dos candidatos”, afirmou Haddad.

Jurandir Fernandes, secretario estadual de Transportes de São Paulo e participante do primeiro debate, sobre infraestrutura urbana, chamou a atenção para a Lei 8666, de 1993, a Lei das Licitações. Segundo Fernandes, a regulamentação pré-internet ainda em vigor guarda os mesmo prazos de 20 anos atrás, quando o tempo era contado em semanas, não em horas. “Para quem quer tirar vantagem, a lei abre espaço para uma indústria de recursos”, afirmou o secretário.

O secretário tocou no ponto da judicialização – e da necessidade de se modernizar a legislação. A diretora de Planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Rovena Negreiros, afirmou que é impossível enfrentar os desafios da infraestrutura urbana sem o envolvimento das três esferas de governo – municipal, estadual e federal – e a participação do setor privado e de órgãos de controle. “O Estado acordou para o planejamento no começo dos anos 2000”, disse Rovena.

A falta de ações conjuntas e concatenadas levou a situações como a descrita pela professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Regina Meyer: “A região da Berrini ganhou cabos de fibra óptica antes de uma rede de esgoto”.

Segundo debate. Moderado pelo vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, o tema do segundo debate foi energia. “O Brasil já estava defasado em infraestrutura há dez anos, e isso se ampliou”, afirmou Lisboa. Um dos problemas é a segurança quanto ao retorno do investimento das empresas privadas. Outra, a complexidade dos projetos. “Não temos bons mecanismos para mediação de conflitos”, disse. “Além disso, tivemos perda de capacidade para a criação de projetos executivos.”

O quadro dramático fica ainda mais evidente quando o assunto é energia. “Há muitos obstáculos para novos empreendimentos e o setor também vive um momento de instabilidade financeira”, disse Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. “Não se sabe o que vai acontecer no setor a curtíssimo prazo, até para o fechamento das contas do mês.”

Para Sales, o preço da energia brasileira está afastando investidores do País. “Hoje, os projetos têm taxa patriótica de retorno, como se diz no meio”, disse Luiz Augusto Barroso, diretor da PSR, empresa de consultoria e análise do setor elétrico. Por “taxa patriótica” entenda-se um valor que pode variar de acordo com os ditames do governo.

“Tivemos cinco viradas de jogo que alteraram o modo como o setor funciona”, afirmou o advogado Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace, referindo-se as alterações de modelos para a área de energia desde a redemocratização.

Logística. Para Eduardo Rossif , professor do Insper e moderador do debate sobre logística, o desafio brasileiro é melhorar o preço do transporte. “Necessitamos investimentos em ferrovias”, afirmou. Também defendeu uma nova gestão para as rodovias. “De 200 mil quilômetros de estradas pavimentadas, menos de 10% são geridas pela iniciativa privada.”

Para Renato Melo, diretor da Odebrecht TransPort, a mudança da agricultura de grãos do Sul para o Centro-Oeste criou um desafio logístico. “O impacto do custo do transporte é de 70% no preço.” Para o advogado Carlos Ari Sundfeld, professor da Direito GV, “a principal característica da logística é a presença do Estado indispensável, pois se trata de serviço público”. Seja ela na iniciativa das ações, seja na regulamentação da atividade.

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