Após o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, ter classificado o programa lançado no governo Dilma Rousseff como “uma droga de projeto”, o relator da proposta de reoneração na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mandou o governo “calçar as sandálias da humildade” para discutir o tema.
“Valentia não resolverá. Já foram quatro tentativas frustradas de mexer nesse tema”, afirmou Silva ao Estadão/Broadcast.
O deputado, embora faça parte da oposição, é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sua designação para o posto já é um recado em si.
Maia em outras ocasiões demonstrou resistência ao fim da desoneração das empresas e tem ultimamente protagonizado embates com o Palácio do Planalto em torno das medidas de ajuste para o Orçamento de 2018. Entre elas está a reoneração, que deve trazer R$ 5,3 bilhões em receitas líquidas no ano que vem.
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O recado do relator foi direcionado aos integrantes da equipe econômica que teceram duras críticas à política criada no governo Dilma Rousseff e que permanece até hoje por pressão dos empresários.
“(Foi) Uma droga de projeto. Não tem muito papo, é ruim”, disparou Kanczuk em evento do Tribunal de Contas da União (TCU) promovido para discutir os subsídios bancados pelo governo federal. Maia evitou comentar o assunto. “Se ele ficou feliz de falar isso, ok. Não estou no tema agora”, disse ao Estadão/Broadcast por mensagem de texto de Israel, onde está em viagem oficial.
Baixo retorno. Nas contas de Kanczuk, o retorno do projeto foi muito baixo para a economia brasileira. Para uma renúncia de R$ 20,5 bilhões em 2014, o impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas R$ 10 bilhões, ou seja, um multiplicador de 0,5. Na arrecadação, o efeito foi ainda menor, de R$ 3,3 bilhões.
Diante do baixo retorno e da situação difícil nas contas, o governo trabalha para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei da reoneração da folha ainda este ano. Já havia sido enviada uma Medida Provisória (MP) para tratar do tema, mas diante das resistências o texto expirou antes de ser votado.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que há interesse do governo na aprovação ainda em 2017 para dar previsibilidade às empresas e também porque a cobrança só pode ser feita 90 dias após a sanção – ou seja, qualquer atraso na tramitação diminui a arrecadação no ano que vem.
O relator da proposta afirmou que trabalha com a perspectiva de votar o texto até dezembro, e a intenção é costurar um relatório já com os senadores para evitar mudanças que requeiram nova apreciação pela Câmara.
No entanto, Orlando Silva advertiu que o objetivo do projeto é reavaliar a política “setor a setor” e que, na atual conjuntura, é preciso estimular setores que empregam mais. “Meu foco será gerar empregos e estimular a competitividade”, afirmou.
Na campanha do governo pela aprovação da reoneração da folha, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, apontou dados que mostram que o custo da política é de R$ 63 mil ao ano por trabalhador, três vezes maior que o salário médio do trabalhador formal medido pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que é R$ 20,4 mil ao ano. “São indícios para provocar o processo de avaliação. Temos muito terreno para discutir políticas públicas”, afirmou.
