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Repasse de taxa pela produção de petróleo chega a R$ 5,4 bi

Participação Especialé cobrada pelo governo; do resultado obtido no 4º trimestre, só a União ficará com R$ 2,7 bilhões

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2018 | 23h14

O aumento da produção de petróleo nos campos do pré-sal brasileiro fez com que o repasse da Participação Especial – taxa cobrada pelo governo pela produção dos maiores campos –, registrasse recorde de R$ 5,4 bilhões no 4º trimestre de 2017, informou nesta terça-feira, 27, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O resultado garante R$ 2,7 bilhões para a União em comparação ao R$ 1,8 bilhão recebido no 4º trimestre de 2016, porém a maior parte dos recursos já vem com destino certo. Do total arrecadado, R$ 2,2 bilhões são destinados por lei para o Fundo Social. O Ministério de Minas e Energia fica com R$ 379,3 milhões e R$ 94,8 milhões vão para o Ministério do Meio Ambiente.

O campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o que mais arrecadou Participação Especial no período, no total de R$ 3,3 bilhões, seguido pelos campos de Sapinhoá, na mesma bacia, com R$ 763,7 milhões, e Jubarte, na Bacia de Campos, com R$ 437,3 milhões.

Por estarem mais próximos ao campo de Lula, os municípios de Maricá e Niterói receberam a maior parte dos recursos: R$ 165,1 milhões e R$ 145,3 milhões, respectivamente. Ilhabela ficou em terceiro lugar, arrecadando R$ 76 milhões. O Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 1,6 bilhão, seguido do Estado de São Paulo, com R$ 307 milhões, e Espírito Santo, com R$ 208,9 milhões.

++ Aumento na arrecadação de royalties do petróleo deve dar alívio à crise do Rio

O ganho crescente de vários municípios com o aumento da arrecadação referentes à indústria do petróleo tem feito as cidades se preocuparem com a aplicação responsável dos recursos. Em Ilhabela, por exemplo, a prefeitura encaminhou para votação da Câmara um projeto de lei que cria o Fundo Soberano Municipal, para garantir a distribuição eficiente tanto da Participação Especial como dos royalties. A questão será discutida amanhã em audiência pública.

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