Revisão da norma que regula atuação de bolsas de valores está nas prioridades da CVM

Para o novo diretor da CVM Gustavo Gonzalez, alterações devem ter como foco a concorrência entre bolsas e a negociação de um mesmo ativo em ambientes distintos

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

09 Agosto 2017 | 18h20

RIO - A revisão do marco regulatório que norteia o funcionamento das bolsas de valores e mercado de balcão no País deve estar na lista de prioridades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), acredita o novo diretor da autarquia, Gustavo Gonzalez. Após uma década da edição da norma, a Instrução 461, é preciso fazer alterações que enderecem o desafio da concorrência entre bolsas e a negociação de um mesmo ativo em ambientes distintos.

"Nos dez anos da 461, a CVM está pronta para avançar com a reforma. As mudanças já estão de fato sendo discutidas internamente e fico feliz em participar", disse.

Em abril, a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) e a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM apresentaram ao colegiado proposta de revisão da Instrução 461/2007. A norma completa dez anos em outubro.

Em 2012, a CVM conduziu discussões entre participantes e contratou um estudo de mercado sobre a concorrência entre bolsas. Na época, havia interessados em desafiar a BM&Bovespa (atual B3) como a Bats e a Direct Edge, mas os projetos acabaram não saindo do papel.

Gonzalez menciona como desafio a definição da maneira mais eficaz de supervisionar o cumprimento da obrigação de melhor execução de ordem pelos corretores de valores mobiliários, quando houver um mesmo ativo negociado em dois ambientes. Na visão do diretor, a tendência é que a concorrência se dê na negociação do ativo.

"O negócio primordial de uma nova bolsa tende a ser muito menos criar novos segmentos de listagem e mais, por exemplo, oferecer tecnologias, ser mais rápida. E os ativos disputados serão aqueles de maior liquidez", explicou.

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Outros pontos são a consolidação de fita (dados do registro de ordens) de um ativo em bolsas distintas e o papel do autorregulador nesse ambiente de competição. "Você tenta, por exemplo, evitar a arbitragem regulatória, que é o direcionamento de uma negociação para a bolsa que tiver o padrão de regulação mais frouxo", disse.

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