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Rio pede R$ 14 bilhões ao governo federal e negocia ‘intervenção branca’

Sem capacidade financeira para pagar suas contas, governo do Rio tenta convencer Temer a liberar um novo socorro, e aceitaria a indicação de um nome para gerir as finanças do Estado; equipe econômica resiste a uma nova ajuda

Foto do author Adriana Fernandes
Por Adriana Fernandes e Ricardo Brito
Atualização:

BRASÍLIA - Em grave crise financeira, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de R$ 14 bilhões e que decrete uma “intervenção branca” no Estado, nos moldes feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econômica, porém, vem resistindo à ideia, e busca uma solução menos radical e com impacto menor nos cofres federais.

A intervenção, porém, é vista como inevitável por autoridades do Rio e também por outros Estados, segundo apurou o Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado. Dirigentes fluminenses estão procurando, nos últimos dias, apoio de outros governadores. A situação é tão crítica que o governo do Rio aceitaria a indicação de um nome pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para gerir as contas do Estado emergencialmente.

Estado, governado por Francisco Dornelles, aceitaria até indicação de nome para gerir suas finanças Foto: Wilton Junior/Estadão

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A crise financeira chegou a tal ponto que o Estado suspendeu novas compras e contratações de serviços por 30 dias . O problema se agravou depois que a dívida do Rio ultrapassou em cerca de R$ 1 bilhão o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impossibilita novos empréstimos.

A decretação de intervenção federal oficial – requerida por um Estado e aceita ou não pelo governo federal –, no entanto, poderia atrapalhar a aprovação da PEC do Teto. Pela Constituição, durante uma intervenção federal, não se pode aprovar qualquer emenda constitucional. Por isso, a saída poderia ser “intervenção branca”, em que a União determina as medidas a serem adotadas pelo Estado, mas extraoficialmente. Foi o que aconteceu em Alagoas, em 1997. Oficialmente, o Estado do Rio afirma que uma intervenção federal não está no radar.

“A intervenção é inevitável e quanto mais Brasília demorar para entender o que se passa nos Estados, mais radical precisará ser a saída posterior da crise”, disse uma fonte ligada ao governo do Rio. Na avaliação dele, a intervenção, se ocorrer, não será por motivo financeiro, e sim por grave ameaça à ordem pública. “Se a situação da segurança já é a conhecida, imagina se a polícia não receber soldos. O combustível, o aluguel, a manutenção dos carros da PM já não estavam sendo pagos.”

Um secretário de Fazenda de um Estado, que preferiu falar na condição de anonimato, disse que o Rio já queria a intervenção antes da Olimpíada. A solução paliativa foi o socorro de R$ 2,9 bilhões do Tesouro, o que se mostrou insuficiente diante da grave crise. “Mas o governo federal não quer essa batata quente na mão”, disse o secretário. A avaliação entre alguns secretários, como apurou a reportagem, é de que o Rio não tem condições de sair da crise sozinho, sem o apoio do governo federal.