RIO - Os riscos fiscais aumentaram no mundo como um todo este ano, afirmou ontem o economista Carlos Mulas Granados, integrante do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo assim, ele defende que os países façam um ajuste fiscal gradual, no médio prazo, e encontrem espaço dentro de seus Orçamentos para investir em inovação, já mirando nos ganhos de longo prazo.
Segundo Granados, o elevado endividamento dos países desenvolvidos – maior do que na Grande Depressão dos anos 1920/1930 e quase nos níveis observados após a II Guerra Mundial – e os déficits públicos em países emergentes são fatores de risco. Exportadores de petróleo estão em situação ainda mais delicada.
Em 2011, 24 países desenvolvidos estavam fazendo um aperto fiscal. Em 2016, são apenas oito, segundo o FMI. Já as políticas de afrouxamento passaram de cinco para 15 países no período. “É claro que a taxa de crescimento (da dívida) ficou praticamente estagnada graças ao esforço fiscal em economias avançadas, mas a verdade é que esse esforço agora está diminuindo”, disse Granados em evento organizado pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Ele destacou que alguns países permitiram o afrouxamento porque têm um endividamento menor, como são os casos de Alemanha e Áustria. Outros adotaram política de apoiar o crescimento (Estados Unidos e França), enquanto alguns foram vencidos pela “fadiga” do ajuste fiscal (Portugal).
“Alguns países podem fazer política fiscal, então têm de ser políticas que são amigáveis ao crescimento, como (investir em) infraestrutura, educação e inovação. E isso tem de estar em consonância com políticas estruturais, como redução da carga fiscal”, defendeu Granados. “É preciso uma combinação entre políticas fiscal e estrutural de modo amigável ao crescimento”, afirmou.
No caso de países que não tenham espaço fiscal para tanto, o economista do FMI argumentou que é preciso “encontrar espaço” para realizar esse tipo de aporte, sobretudo em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Neste caso, racionalizar despesas em outras áreas para focar em inovação. Ele preferiu não comentar a situação específica do Brasil.
No mesmo evento, a economista Teresa Ter-Minassian, responsável por negociar um socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil nos anos 1990 e que hoje atua como consultora internacional, defendeu que países adotem medidas de prevenção de crises fiscais e aperfeiçoem mecanismos de resolução dessas crises. A relação entre os entes federativos e a União também deve ser aprimorada de modo que ações do governo central não prejudiquem os Estados, ressaltou.
Teresa listou fatores que servem de combustível para crises fiscais, como desequilíbrio muito prolongado nas finanças públicas, políticas pró-cíclicas (que muitas vezes pressionam as contas de governos subnacionais), aumentos “muito generosos” no salário mínimo e falta de transparências nas contas públicas. “No Brasil, por exemplo, o governo central cortou impostos sem compensar os Estados (pelas perdas de receita)”, disse.
Teresa afirmou ainda que crises que envolvem entes subnacionais, como Estados e municípios, costumam ter caráter sistêmico. Nesses casos, a economista afirmou que é pouco provável que a solução venha sem um resgate do governo federal.
