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Rodoanel: SP estima receita de R$ 26,8 bi em 35 anos

O governo de São Paulo estima que os trechos sul e leste do Rodoanel produzam, em 35 anos da concessão, uma receita tarifária de R$ 26,831 bilhões, com um tráfego de 3,289 bilhões de veículos. Com o modelo de cobrança definido para o Rodoanel, uma das licitações mais aguardadas pelas concessionárias de rodovias, o governo paulista quer atrair para estes trechos veículos que transitam em viagens de média e longa distâncias.

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MICHELLY CHAVES TEIXEIRA ,
Agencia Estado

20 Janeiro 2010 | 13h17

Hoje, o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Mauro Arce, afirmou ser possível que o vencedor da licitação dos trechos leste e sul do Rodoanel comece a cobrar pedágio "até o fim deste ano". Isso, ressalvou o secretário, se o contrato for mesmo assinado em 27 de julho, como espera o governo estadual. A parte sul está sendo construída pelo governo. Quem levar este ativo terá de construir do zero o trecho leste. Em audiência pública realizada no Instituto de Engenharia de São Paulo, que reuniu cerca de 200 pessoas, técnicos do governo reiteraram que a publicação do edital deve ocorrer em 23 de fevereiro. As propostas dos interessados precisam ser encaminhadas em 27 de abril para, um mês depois, ser anunciado o vencedor da concorrência.

O governo calcula que, no decorrer de 35 anos, serão necessários investimentos totais de R$ 5,036 bilhões nesta concessão. Deste montante, 80% equivale ao custo de construção do trecho leste, que abrange cerca de 43 quilômetros dos 103,7 quilômetros de extensão total de ambos os trechos. Para o estudo de viabilidade do governo para o trecho leste, foi considerado como construído o trecho norte, que deve ser concluído somente em 2013, com início das operações previsto para 2014.

O governo exigirá do vencedor o pagamento de uma outorga fixa de R$ 370 milhões, a ser paga quando da assinatura do contrato. Além disso, haverá uma outorga variável, correspondente ao recolhimento mensal de 3% da receita operacional da empresa (receitas tarifárias, mais as acessórias). Esse valor, conforme explicou Arce, é usado para custear serviços de fiscalização pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

A tarifa básica de referência, conforme informações publicadas em dezembro no Diário Oficial e já noticiadas pela Agência Estado, foi fixada em R$ 4,50 para o trecho leste e em R$ 6,00 para o sul. Ganha o leilão quem aceitar receber a menor tarifa, a ser reajustada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A partir da assinatura dos contratos, prevista para julho, a concessionária terá 30 meses para terminar de construir o trecho leste. O início das obras deve começar tão logo o contrato de concessão seja assinado.

Interessados

Arce voltou a dizer que as concessionárias de rodovias deverão ser as empresas mais interessadas na licitação do Rodoanel leste e sul. Mas ele observou que, agora que o governo promoveu audiência pública sobre o tema, o movimento deve se intensificar. "Esperamos um número muito expressivo de competidores nesta concorrência", destacou a jornalistas.

De acordo com Arce, os bancos já iniciaram a busca por informações. Hoje, na audiência pública, instituições como Santander e Itaú BBA fizeram perguntas sobre o projeto. Uma das questões levantadas foi se a Taxa Interna de Retorno (TIR) ficaria em torno dos 8% vista em outros projetos de concessões rodoviárias ou seria maior, dado os maiores riscos embutidos neste projeto, em virtude da necessidade de construção do trecho leste. "Estabelecemos uma tarifa-teto para o pedágio e, a partir de suas propostas, os participantes do leilão tirarão suas próprias conclusões. Não existe uma TIR garantida", respondeu Arce.

Durante a audiência, foi detalhado que a empresa participante deverá ter um patrimônio líquido de, pelo menos, R$ 810 milhões, ou 3% do valor do contrato. No caso de consórcios, o patrimônio exigido é de no mínimo R$ 1,053 bilhão, ou 30% do contrato. A garantia da proposta precisa ser de R$ 270 milhões, ou 1% do valor contratual.

Desapropriações

As despesas com desapropriações vão consumir R$ 1,157 bilhão do total de R$ 5,036 bilhões que será investido pela iniciativa privada nos trechos sul e leste do Rodoanel. A Artesp explicou que deverão ser desapropriadas 1.071 edificações para a construção do trecho leste, em 743 hectares, das quais 72% estão em área urbana.

Segundo o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Mauro Arce, os custos adicionais com desapropriações serão arcados pelo vencedor da licitação dos trechos leste e sul do Rodoanel, este último construído pelo governo e cujas obras estão na reta final. "Mas se as despesas com desapropriação forem inferiores à nossa estimativa, espero que as empresas repassem essa diferença às tarifas", comentou Arce a jornalistas.

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