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Rombo dos fundos de pensão dobra em um ano

Déficit acumulado até setembro é de R$ 60,9 bilhões, ante R$ 28,7 bi de 2014

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Murilo Rodrigues Alves,
O Estado de S.Paulo

19 Janeiro 2016 | 05h00

BRASÍLIA - O rombo dos fundos de pensão mais que dobrou em um ano. O sistema todo fechou setembro de 2015 com déficit acumulado recorde de R$ 60,9 bilhões, ante R$ 28,7 bilhões no mesmo mês de 2014. Os dados foram atualizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor.

O déficit – que tinha fechado em R$ 31 bilhões em 2014 – foi ganhando escala ao longo do ano passado: subiu de R$ 36,4 bilhões no primeiro trimestre para R$ 45,8 bilhões no segundo e alcançou R$ 60,9 bilhões no terceiro, crescimento de 96% só entre os meses de janeiro e setembro.

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. Mas, agora, a regulação não exige o equacionamento de todo o déficit.

A nova norma permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. O Estado mostrou que a mudança nas regras diminuiu em R$ 7 bilhões o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcionários e aposentados. As estatais – patrocinadoras dos maiores fundos do País – foram as principais beneficiárias.

Contribuições. Na norma que estava em vigor antes, o plano precisava resolver o déficit ao manter por três anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrimônio do fundo.

Nessa situação, os fundos de pensão eram obrigados a aumentar contribuições dos participantes ou reduzir benefícios; as empresas patrocinadoras – como as estatais – também eram obrigadas a fazer aportes nas entidades.

A indústria dos fundos de pensão é composta por 308 entidades, que administram 1.105 planos de benefício. Juntas, elas detêm R$ 725,3 bilhões em investimentos.

Segundo o xerife do setor, dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais.

Rendimento menor. A maior parte das aplicações das entidades é feita por fundos de investimentos (64,6%). Outros 15% são alocados em títulos públicos. As entidades justificam que, em 2015, os investimentos renderam menos do que o necessário como reflexo da recessão econômica e do comportamento da Bolsa de Valores – o principal índice do mercado de ações de São Paulo, o Ibovespa, acumulou queda superior a 10% em 2015.

No entanto, casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados, para apurar as irregularidades dos fundos ligados às estatais.

Exemplo de investimento sob suspeita que reúne os maiores fundos de pensão do País é a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para Petrobrás, um dos alvos da Operação Lava Jato. Previ (BB), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa) são sócios da companhia, que está à beira de pedir recuperação judicial.

Esses mesmos fundos também são sócios da Invepar, com quase 25% cada um, juntamente com a construtora OAS, que está em recuperação judicial depois de se ver envolvida nas investigações da Operação lava Jato.

Má gestão. O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM/PB), diz que as investigações da comissão vão mostrar que até a metade do rombo dos maiores fundos do País – patrocinados por empresas estatais – são fruto de gestões fraudulentas ou temerárias.

“Existe uma questão conjuntural, decorrente da crise econômica, mas a CPI credita uma grande parcela, que pode chegar a R$ 30 bilhões, a uma questão de gestão, de problemas estruturais”, afirma.

Nos casos de fraude, ele cita como exemplo o Postalis (Correios), alvo de investigação da Polícia Federal por causa de investimentos atrelados à dívida de países com problemas, como Argentina e Venezuela. Em relação à gestão temerária, ele cita os aportes dos fundos, feitos à revelia das recomendações técnicas. Neste caso, segundo ele, todos os quatro fundos investigados (Previ, Petros, Funcef e Postalis) apresentam problemas.

O deputado afirma que foi possível identificar três pilares que se repetem: aparelhamento das entidades, tráfico de influência e direcionamento dos negócios para interesses político-partidários.

A CPI deve entregar o relatório final em março, quando as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal.

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