Artur Debat/Getty Images
Artur Debat/Getty Images

Segundo consumidores, YouTube coleta dados de crianças de maneira imprópria

Coalizão de mais de 20 grupos de defesa do consumidor deve entrar com uma queixa de violação de privacidade infantil contra o YouTube

Sapna Maheshwari, The New York Times

11 Abril 2018 | 19h34

Uma coalizão de mais de 20 grupos de defesa do consumidor deve entrar com uma queixa junto a autoridades federais acusando o YouTube de violar leis de privacidade infantil.

Os queixosos afirmam que o YouTube, subsidiário do Google, vem coletando e usando informações pessoais de crianças muito jovens em seu principal site, embora a empresa diga que a plataforma se destina apenas a crianças acima de 13 anos.

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A coalizão de consumidores disse que o YouTube não obedece ao Ato de Proteção da Privacidade Infantil Online, uma lei federal que exige das empresas que obtenham consentimento dos pais antes de coletar dados de crianças com menos de 13 anos. Os grupos pedem uma investigação e punições por parte da Comissão Federal de Comércio (CFC), responsável pela aplicação do ato.

“O Google vem ampliando continuamente seu serviço dirigido diretamente a crianças, nos Estados Unidos e em todo o mundo, sem obedecer a essa lei e suas determinações”, disse Jeffrey Chester, diretor do Centro para Democracia Digital, um dos principais grupos da coalizão.

O YouTube define seu principal site e aplicativo como destinado a participantes acima de 13 anos. Crianças mais jovens são encaminhadas para o aplicativo autônomo YouTube Kids, que filtra vídeos do site principal.

A distinção do YouTube entre seu produto principal e o YouTube Kids é significativa devido às regras sobre informação e  consentimento paternal.

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Essas regras foram inicialmente detalhadas no Ato de Protecão da Privacidade Infantil Online, Coppa, na sigla em inglês, de 1998.  A CFC ampliou o alcance do ato em 2012, assinalando que ele precisava ser atualizado para a era dos dispositivos móveis. As regras revisadas deixaram claro que empresas precisam obter autorização de pais antes de coletar detalhes que possam ser usados para identificar, contatar ou localizar uma criança. Isso inclui fotografias, vídeos, áudios e localização de celulares de crianças.

Na queixa, os grupos de defesa de direitos dizem que o YouTube consegue captar dados de crianças abaixo dos 13 por meio de seu site principal, no qual desenhos animados, vídeos de cantigas de roda e os sempre populares easter-eggs (algumas surpresas e extras) têm milhões de visualizações.

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Os termos de serviço do YouTube sustentam que os visitantes de seu principal site declaram ter no mínimo 13 anos e aceitam a política de privacidade do Google, que especifica como a empresa coleta informações de pessoas e a partir delas monta anúncios e serviços destinados a determinado público. Ao assistir a um vídeo no YouTube, segundo essa política, os espectadores dão ao Google permissão para coletar dados relacionados a seus aparelhos, localização, hábitos de navegação, número de telefone e mais.

Os grupos de queixosos dizem que esse acompanhamento requer aviso aos pais e seu consentimento. Embora as empresas possam coletar parte dessas informações de crianças para dirigir anúncios relevantes, elas supostamente têm de obter autorização dos pais para propósitos específicos, como anúncios baseados em comportamento ou perfis pessoais. O aplicativo YouTube Kids, por exemplo, especifica em sua política de privacidade que “não permite propaganda interativa ou remarketing”.

“Ainda não recebemos a carta, mas aguardamos ansiosamente”, disse uma porta-voz da CFC. Ela afirmou que a comissão leva “muito a sério” as determinações do Coppa e já examinou mais de 20 casos ligados às regras do ato.

O YouTube enviou e-mail declarando que a plataforma ainda não recebeu a queixa, mas “proteger crianças e famílias sempre foi alta prioridade para nós”.

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 “Estamos sempre prontos a discutir e avaliar o que podemos fazer para melhorar”, prosseguiu a empresa. “Como o YouTube não se destina a crianças, investimos significativamente na criação do aplicativo YouTube Kids para oferecer uma alternativa desenhada especificamente para elas.”

Josh Golin, diretor da Campanha para uma Infância Livre de Comerciais, grupo que também é um dos líderes da coalizão, disse que o YouTube vem “adaptando ativamente para anunciantes conteúdo destinado a menores de 13 anos”.

À medida que a popularidade do YouTube aumentava, ele enfrentava uma série de reclamações relacionadas a conteúdo destinado a crianças – de vídeos inapropriados que teriam aparecido no YouTube Kids a publicidade enganosa.

O YouTube disse no início que exibiria todos os vídeos de criadores cujo trabalho apareceu no Google Preferred, o que, para defensores do consumidor, prova que funcionários do Google “têm conhecimento de que há conteúdos dirigidos a crianças”. O YouTube também fechou acordos de publicidade com fabricantes de brinquedos, como a Mattel, e assinalou que seus comerciais em vídeo ajudaram canais infantis a atrair audiências específicas, como pais americanos com filhos abaixo de 5 anos.

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Golin disse acreditar que o YouTube tem consciência de estar, com tais vídeos, coletando e lucrando com dados de crianças e deveria simplesmente canalizar todo material dirigido a crianças para o aplicativo YouTube Kids.

“Sabemos que crianças estão consumindo isso por meio de iPads e celulares, que não estão particularmente na mira de grupos de observadores”, disse Golin. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

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