Relator da MP 665 disse que ainda há divergência nas regras do abono salarial Foto: Estadão
BRASÍLIA - Foi suspensa sem acordo a sessão da comissão mista da medida provisória que traz alterações em regras trabalhistas (seguro-desemprego e abono salarial). A expectativa do governo era de que o parecer do relator Paulo Rocha (PT-PA) fosse apreciado ainda nesta quarta-feira, mas a votação ficou para depois do feriado de Tiradentes, na quarta-feira que vem.
Na tarde desta quarta-feira, 15, a sessão foi aberta para discutir o texto, mas teve a participação de poucos parlamentares, que reclamaram do prazo curto para avaliar o conteúdo. Após o fim da sessão, o relator disse que ainda há divergência nas regras do abono salarial.
O relatório do senador define o tempo de carência para pedir o benefício em três meses de trabalho. "O governo está insistindo em manter 90 dias de carência para ter acesso. As centrais sindicais estão exigindo que fique sem carência. Nós vamos continuar negociando até o último momento", disse.
No caso do seguro-desemprego, o senador Paulo Rocha apresentou na terça-feira seu parecer em que reduz os prazos de carência originalmente definidos pelo governo. O governo pretendia aumentar de seis para 18 meses o período de trabalho para recorrer ao benefício pela primeira vez. O relator propõe em seu texto que essa carência seja de 12 meses.
O deputado Glauber Braga (PSD-RJ) afirmou que seu partido pretende obstruir a tramitação da MP na comissão mista para dificultar que o texto chegue a plenário. "Não há clima para votação e nem garantia de que esse texto seja aprovado. As mudanças que foram feitas são pontuais, mas elas não dão indicativos de alterações estruturais da forma de arrecadação", disse.
Segundo Braga, um dos problemas da medida é a criação de barreiras que impactam as classes mais baixas da sociedade. "No momento de ajustes, de desemprego, não é o melhor cenário fazer isso sobre o abono e o seguro-desemprego de quem ganha o salário mínimo, em vez de fazer discussão sobre a taxação sobre grandes fortunas", afirmou. (Com informações da Reuters)
