Márcio Fernandes|Estadão
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Sem consenso entre bancos, PDG pode refazer planos de recuperação

'Broadcast' apurou que Itaú e Santander estavam de acordo com proposta; já Bradesco permaneceu reticente, enquanto BB e Caixa se opuseram

Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo

05 Julho 2017 | 15h08

Perto do fim do prazo, a PDG Realty e alguns dos principais bancos credores ainda não chegaram a um consenso sobre quais empreendimentos poderão fazer parte do processo de recuperação judicial da incorporadora, segundo fontes envolvidas nas negociações. Os bancos têm até esta sexta-feira, dia 7, para formalizarem suas posições, mas é possível que a manifestação seja protocolada no processo ainda hoje. Há pressão para que as instituições financeiras não adotem posições diversas entre si.

Diante desse cenário, a tendência é de que os empreendimentos com patrimônio de afetação fiquem fora do processo de recuperação judicial, ao contrário do proposto pela PDG em seu plano de equalização das dívidas concursais de R$ 6 bilhões, apresentado no começo de junho. O Broadcast apurou que Itaú e Santander estavam de acordo com a proposta da PDG. Já Bradesco permaneceu reticente, enquanto Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal se opuseram. A PDG e os bancos não comentam o assunto.

Se houvesse consenso entre as partes, o acordo seria diretamente homologado pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo. Na ausência de entendimento, o magistrado tomará uma decisão com base na legislação e nos argumentos apresentados pela empresa de construção e pelos credores.

Na PDG, a postura é de acatar a decisão dos credores. Se os bancos optarem por manter os empreendimentos com patrimônio afetado fora da recuperação judicial, a incorporadora vai refazer os planos de pagamento das dívidas, sem entrar com recursos na Justiça, segundo apurou o Broadcast. Entretanto, há negociações para que as instituições financeiras liberem crédito suplementar para terminar obras paradas.

A PDG encerrou o primeiro trimestre com patrimônio líquido negativo em R$ 3,6 bilhões. Com mais passivos do que ativos, a avaliação interna é de que a companhia pertence aos credores e que não há razão para prolongar os litígios. A Vinci Partners, principal acionista da PDG (34% das ações), deu carta branca aos administradores da incorporadora para negociarem com os credores. A única exigência é buscar preservar ao máximo a liquidez, de modo a garantir a equalização das dívidas e a retomada das atividade de lançamentos de novos projetos no médio prazo.

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O que querem. A PDG vinha defendendo que todos os seus 512 empreendimentos fossem incluídos no processo e propôs planos de recuperação específicos para 37 deles em que foi instituído o patrimônio de afetação - regra legal que impede o uso de recursos de um projeto para pagar dívida de outro, evitando desvios de ativos e passivos. A PDG argumentou que, se os empreendimentos forem excluídos do trâmite, ficarão sujeitos a diversas contingências, como processos por distratos de vendas de imóveis e devolução de dinheiro aos consumidores, tornando inviável a recuperação.

Do lado dos bancos, o entendimento é de que seria mais fácil retomar os créditos sem se sujeitarem à fila de credores estabelecida dentro da recuperação judicial. Além disso, os bancos públicos são menos flexíveis nas negociações, pois regras internas de governança e risco inviabilizam a liberação de financiamento suplementar para terminar as obras de projetos que estão sob recuperação.

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Existe ainda um terceiro motivo. Os bancos levantaram dúvidas sobre o grau de confiabilidade na prestação de contas dos empreendimentos. Na prática, não estão convencidos de que a PDG respeitou, de fato, a separação entre ativos e passivos conforme determinam as regras do patrimônio de afetação.

Todo o dinheiro recebido pela PDG a título de alienação dos imóveis do empreendimento com patrimônio afetado deveria ter uma conta própria. No final da obra, esse capital deveria ser liquidado com os custos da construção. Em meio à crise, diversos empreendimentos da PDG com patrimônio de afetação geraram dívidas. Isso significa que não foi recolhido o valor devido (em função de distratos ou vendas fracas, por exemplo), ou então o dinheiro desse empreendimento foi redirecionado para outro empreendimento, o que configuraria uma infração./Colaborou Aline Bronzati

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