Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

Sem disputa, Petrobrás vence leilão de Libra com Shell, Total e duas chinesas

Grupo arrematou a área de Libra com pagamento à União de 41,65% do lucro em óleo, o mínimo exigido pelo edital

Sabrina Valle, Wellington Bahnemann e Mônica Ciarelli, da Agência Estado,

21 Outubro 2013 | 15h52

Atualizado às 18h21

RIO - O consórcio formado por Petrobrás, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e anglo-holandesa Shell arrematou a área de Libra, com uma proposta de pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União, exatamente em linha com o porcentual mínimo de 41,65% exigido no edital. O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.

As chinesas tiveram participação minoritária e ficaram ao todo com 20% de participação no grupo que explorará a área, cujas reservas estimadas estão entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo. Cada estatal chinesa ficou com participação de 10% do consórcio. A Petrobrás ficou com 10%, porcentual que se soma à participação mínima de 30% prevista inicialmente. Com isso, a estatal terá 40% de participação no grupo. A Shell e a Total, cada uma com 20% de participação respectivamente, completam o grupo vencedor.

Ao contrário do modelo de concessão, na partilha o explorador do petróleo não detém o direito pleno de exploração dos campos. Pela regra, a Petrobrás deve ter obrigatoriamente participação mínima de 30% entre as empresas componentes do consórcio - no caso de Libra, terá 40%. E toda a produção do campo de petróleo é partilhada entre o consórcio vencedor e a União - o governo ficará com o mínimo exigido para Libra.

O consórcio liderado pela Petrobrás e as estatais chinesas foi o único a apresentar proposta pelo prospecto de Libra, no primeiro leilão do País que atende às novas regras do modelo de partilha aplicadas pelo governo brasileiro. Ao todo, onze empresas estavam habilitadas para o certame.

A estatal deverá desembolsar R$ 6 bilhões referentes ao pagamento de sua participação no bônus de assinatura previsto no edital do leilão. O montante corresponde a 40% do bônus de assinatura total estimado em R$ 15 bilhões e equivale à participação da estatal no consórcio.

Na eventualidade de não ter havido acordos prévios entre as empresas e que cada companhia desembolse o equivalente a sua fatia no consórcio, os R$ 9 bilhões restantes devem ser pagos por Shell, Total, CNPC e CNOOC. As chinesas CNPC e CNOOC, cada uma com 10% de participação no grupo, devem pagar R$ 1,5 bilhão cada. Shell e Total desembolsarão R$ 3 bilhões cada, o equivalente à participação de 20% de cada empresa no consórcio.

Baixa concorrência. O leilão reuniu menos interessados do que o previsto inicialmente. Após grandes multinacionais da indústria, tal como a Exxon Mobil, a BP e a Chevron, optarem por não disputar o leilão, o governo estimou que até quatro consórcios poderiam apresentar proposta pelo direito de exploração da área. O cenário mais otimista, contudo, não se confirmou.

O edital do leilão estabelecia antecipadamente que o consórcio vencedor pagaria R$ 15 bilhões de bônus de assinatura que a Petrobrás teria uma participação mínima obrigatória de 30% do grupo, além de ser a operadora das atividades no local.

O prospecto de Libra tem mais de 1,5 mil quilômetros quadrados e representa a maior descoberta de petróleo do Brasil. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a área poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia, o equivalente a 70% da atual capacidade de produção nacional, hoje de aproximadamente 2 milhões de barris diários em média.

O peso do Estado. A maioria das grandes empresas petroleiras estrangeiras, incluindo Exxon Mobil, Chevron e BP, recusaram-se a participar do leilão. Estariam preocupadas com a possibilidade de os direitos assegurados ao governo brasileiro diterem investimento e decisões futuras.

Com o domínio de chinesas e outras petroleiras asiáticas habilitadas, alguns analistas alertam que o Brasil estaria apostando seu futuro na boa vontade de governos estrangeiros. Outros dizem que Libra será mais um fardo para a Petrobrás, que já tem o maior plano de investimentos corporativo do mundo. A estatal estaria vendendo ou adiando projetos mais lucrativos para conseguir desenvolver Libra.

Com o fim do boom das commodities de uma década; o fraco crescimento da economia brasileira; a inflação rondando o teto da meta; e o novo óleo de xisto dos EUA; Libra pareceu menos atrativa agora ao mercado do que era dois ou três anos atrás.

O governo também criou nova estatal para vender a sua cota de petróleo. Ela tem uma palavra direta e um veto parcial sobre como e quando a área de Libra será desenvolvida. / Com informações da Reuters

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