O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória 731/2016, que acaba com 4,3 mil cargos em comissão no governo, sendo 3.384 de Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS. A redução vai gerar uma economia de R$ 230 milhões. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A MP também transforma outras 10 mil DAS em funções comissionadas de ocupação exclusiva para servidores públicos. A medida foi anunciada em junho pela equipe econômica do então governo interino de Michel Temer, mas na prática, não traz nenhum impacto financeiro, como redução de gastos.
O diferencial é que as funções só poderão ser preenchidas por funcionários de carreira. Em formato DAS, os cargos poderiam ser ocupados por pessoas sem concurso e indicados políticos.
"Essa medida, a meu ver, é tão ou mais importante porque sinaliza o caminho que o governo está dando para a ocupação dos DAS nos órgãos. A intenção é que haja o máximo possível de servidores concursados, qualificados", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, à época do anúncio da medida provisória.
