André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Senadores cobram de Maia acordo feito antes da aprovação da reforma trabalhista

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia diz que qualquer alteração no texto não será aprovada pela Casa; Temer havia prometido mudanças em pontos polêmicos

Thiago Faria, Julia Lindner e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

12 Julho 2017 | 10h51

BRASÍLIA - Senadores da base e da oposição cobraram nesta quarta-feira, 12, que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpra o acordo feito pelo presidente da República, Michel Temer, de fazer ajustes no projeto que trata da reforma trabalhista por meio de uma Medida Provisória (MP) a ser editada.

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Na madrugada desta quarta, pouco após a reforma trabalhista ser aprovada no Senado sem modificações, Maia afirmou, por meio de sua conta no Twitter, que a Câmara não vai votar nenhuma MP que altere o texto.

Para conseguir o apoio da maioria dos senadores, Temer prometeu a edição de uma MP para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical e a permissão do trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres.

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Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, destinada à sabatina da subprocuradora Raquel Dodge, indicada por Temer para comandar a Procuradoria-Geral da República, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento para que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) cobre Maia a cumprir o acordo. Durante a análise da reforma na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a ler uma carta de Temer na qual o presidente se comprometia com as mudanças.

"A MP está acertada. O líder do governo recebeu do presidente da República uma carta reafirmando esse compromisso. Portanto, enviada essa MP ela entrará em vigor prontamente como manda", afirmou Lobão, contrariando a declaração de Maia.

A indicação do peemedebista, porém, não foi suficiente para acalmar os senadores. "Ele (Maia) não tem poder nenhum de barrar o acordo", afirmou Simone Tebet (PMDB-MS). "Como aspirante a presidente da República, ele se propõe mais a ser um ditador", disse Lasier Martins (PSD-RS). Os dois senadores declaravam estar indecisos até pouco antes da votação da reforma no Senado e só aceitaram votar com o governo após a indicação de que a MP seria publicada.

"Foi mais uma manifestação de alguém que já se via na cadeira do presidente da República do que do presidente da Câmara", afirmou Armando Monteiro (PTB-PE), insinuando que a intenção de Maia é enfraquecer Temer.

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Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), a declaração foi uma "deselegância" de Maia com o Senado. "A declaração surpreendeu a todos nós. Foi uma descortesia, deselegância com o Senado Federal, que é uma Casa revisora. O Senado por várias vezes está se rebaixando", disse. 

Maioria. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) avaliou nesta quarta-feira que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), expressou a opinião da maioria da Casa ao dizer que não reconhecerá "qualquer Medida Provisória" sobre a Reforma Trabalhista. Segundo ele, o acordo entre governo e senadores não foi tratado com os deputados.

"O Senado é uma casa revisora, tem que se colocar no seu lugar e cumprir o papel que lhe cabe. Se não cumpriu, se não revisou, a Câmara não deve fazer nada", declarou Aleluia, que é correligionário de Maia.

Ele disse que o presidente da Câmara não vai aceitar alterações no trecho que extingue a obrigatoriedade do imposto sindical, mas admitiu que poderá haver negociação sobre outros pontos depois que o governo editar a MP com as alterações combinadas com os senadores.

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A reforma foi aprovada na noite de ontem, no Senado, por 50 votos a 26 e segue agora para a sanção presidencial. Para conseguir apoio, o presidente Michel Temer prometeu aos senadores a edição de uma MP após a aprovação do texto para modificar alguns pontos de consenso.

O comentário de Maia ocorre no momento em que ele se distancia do Palácio do Planalto por causa da tramitação da denúncia contra o peemedebista na Câmara. Para Aleluia, no entanto, Maia apenas cumpre o seu papel institucional e expressa a vontade da maioria da Casa.

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