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S&P aponta piora fiscal e crescimento lento e rebaixa nota do Brasil

Agência Estado e Economia & Negócios - Atualizado às 20h45

24 Março 2014 | 18h 27

Rating de longo prazo em moeda estrangeira passou de BBB para BBB-, com perspectiva estável; País ainda se mantém dentro do grau de investimento

SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Standard & Poor's anunciou nesta segunda-feira, 24, o temido rebaixamento da nota de crédito do Brasil. O rating da dívida de longo prazo do País em moeda estrangeira foi rebaixado de BBB para BBB-. A perspectiva da nota agora é estável. Apesar do rebaixamento, o País se mantém dentro do grau de investimento, alcançado em 2008.

Segundo relatório da S&P, "o rebaixamento reflete a combinação de derrapagem fiscal, a perspectiva de que a execução fiscal permanecerá fraca, em meio a um crescimento moderado nos próximos anos, uma capacidade limitada para ajustar a política antes da eleição presidencial de outubro e um certo enfraquecimento das contas externas do Brasil. A perspectiva de crescimento lento reflete tanto fatores cíclicos como estruturais, incluindo o investimento como parcela do PIB de apenas 18% em 2013 e uma desaceleração do crescimento da força de trabalho. Combinados, esses fatores destacam o espaço diminuído do governo para manobrar em face de choques externos".

De acordo com fontes do mercado ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, soube da decisão da S&P ainda no meio da tarde de hoje. Mas, em geral, o anúncio surpreendeu o governo. Durante a tarde, Mantega alterou sua agenda oficial para participar de reunião da presidente Dilma Rousseff com os principais banqueiros do País - que souberam do rebaixamento ao final do encontro.

A reunião tratou da conjuntura econômica nacional e internacional e contou com a presença dos presidentes do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, do Santander, Jesús Zabalza, do HSBC Brasil, André Brandão, do BTG Pactual, André Esteves, e do Citibank, Hélio Magalhães. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também participou.

A decisão desta segunda-feira poderá dificultar a estratégia do governo de atrair investidores e recuperar a credibilidade perdida após manobras para fechar as contas nos últimos dois anos - ponto destacado pela agência no comunicado.

Pente-fino. Uma equipe da S&P esteve no Brasil na semana do dia 10 de março com o objetivo passar um pente-fino nas contas públicas e conversar com agentes do mercado, investidores e autoridades do governo. Na ocasião, a força-tarefa da S&P participou de encontros com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diretoria do Banco Central e com representantes do Ministério das Comunicações.

O rating da dívida de longo prazo do País em moeda local também foi rebaixado, para BBB+ de A-. E o rating de crédito de curto prazo em moeda estrangeira foi reduzido para A3, de A2. Já a nota da dívida de curto prazo em moeda local foi mantido em A2. O rating em escala nacional também foi mantido inalterado, em brAAA, com perspectiva estável.

Considerando a classificação da S&P para a dívida de longo prazo de países da América Latina, cinco nações têm notas superiores à do Brasil: Chile, Colômbia, México, Panamá e Peru.

Credibilidade. O documento também diz que "a credibilidade da conduta da política fiscal enfraqueceu sistematicamente, à medida que o governo isentou vários itens de receita e de gastos da meta fiscal, além de rebaixar a própria meta ao longo do tempo". O uso persistente de bancos estatais, financiados por recursos "por baixo do pano" do Tesouro, também minou a credibilidade e a transparência da política, afirma a agência.

A S&P ressaltou ainda a situação do setor elétrico. "A implementação das medidas recentemente anunciadas para gerir perdas no setor elétrico (tendo em vista a falta de chuvas e a dependência da energia térmica de alto custo), com uma elevação limitada das tarifas da eletricidade em ano eleitoral, pode ser um desafio", diz o documento.

Sinais positivos. A agência destaca que o governo parece estar reduzindo o ritmo da concessão de crédito pelos bancos estatais, e com isso o financiamento "por baixo do pano" para eles por parte do Tesouro. Se isso permanecer nos trilhos, afirma a S&P, ao longo do tempo deverá ser positivo para o rating.

"Contudo, outros riscos fiscais negativos derivam do desempenho dos governos estaduais e municipais (cujos déficits não são mais compensados pelo governo federal) e de uma decisão iminente do Supremo Tribunal sobre contas de poupança (que poderá resultar em o governo ter de cobrir perdas no setor bancário). Combinados, esses fatores poderão colocar pressão adicional sobre o desempenho fiscal do Brasil no futuro", prossegue o texto.

Para 2014, o governo anunciou uma meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo porcentual cumprido em 2013.