A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s se antecipou e anunciou nesta quinta-feira, 11, um novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil, de BB para BB-. Com isso, o País fica três patamares abaixo do grau de investimento – uma espécie de selo de bom pagador, que indica que determinada região é segura para os investidores. Sem ele, os financiamentos externos para empresas brasileiras ficam mais caros.
A S&P foi a primeira a dar esse selo para o Brasil, em 2008, e a primeira a tirar, em setembro de 2015. No relatório, a agência aponta que o atraso no avanço das reformas e a incerteza política são as principais fraquezas da nota de crédito do Brasil.
No mesmo comunicado, no entanto, a S&P mudou a perspectiva de avaliação do País de “negativa” para “estável” – o que indica uma probabilidade menor de rebaixamento no próximo ano. “Isso reflete os pontos fortes da política externa e monetária do País, que ajudam a compensar uma fraqueza significativa, uma economia com perspectivas de crescimento menores do que seus pares e nossa visão de que a eficácia da formulação de políticas em todos os ramos do governo enfraqueceu”, afirmou a agência.
No comunicado da decisão, a S&P ressalta que, “apesar dos vários avanços, o governo Temer fez progressos menores que o esperado” ao não aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017. Para a agência, embora o governo tenha avançado com reformas microeconômicas, não conseguiu amplo apoio no Congresso para fortalecer a trajetória fiscal, a fim de facilitar a adesão ao limite de gastos do Brasil.
Com um cenário fiscal ruim e sem perspectiva de melhora ao longo de 2018 e início do primeiro ano do mandato do próximo presidente, a S&P antecipou sua decisão para não correr o risco de ser acusada de interferência na campanha eleitoral, caso fosse obrigada a rebaixar o Brasil às vésperas das eleições. “Não quis pagar para ver”, disse uma fonte do governo.
Embora o rebaixamento da S&P estivesse no radar desde o ano passado, o aviso do rebaixamento surpreendeu de fato a equipe econômica, admitem as fontes. Havia uma expectativa de que o resultado melhor das contas públicas em 2017 (com déficit cerca de R$ 40 bilhões inferior), que será anunciado no final deste mês, daria fôlego e mais tempo para o governo administrar o risco de rebaixamento alimentado pelo adiamento para este ano da proposta de reforma da Previdência.
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou em dezembro a fazer uma rodada de conversas com os representantes das três maiores agências para mostrar que houve avanços no campo fiscal e pedir mais tempo ao País.
Sem votos para aprovar a reforma e com o debate da “flexibilização” da regra de ouro (que proíbe que o governo se financie para pagar gastos correntes, como salários), também adiado em meio à contaminação do jogo eleitoral, a S&P viu o contrário, tornando o rebaixamento inevitável.
Economistas. O sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, avalia que o rebaixamento era esperado, mas terá impacto no mercado na medida em que os investidores vinham desde o final do ano passado com um certo clima de euforia, auxiliado pelo cenário externo favorável. “A percepção é que as chances de aprovação são muito limitadas”, afirmou o economista.
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Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, a decisão da agência de classificação de risco faz sentido, uma vez que a probabilidade de a reforma da Previdência passar no Congresso, mesmo em fevereiro, é muito reduzida. “O mercado, em tese, já era para ter precificado que a aprovação não ia acontecer. Por isso, acredito que a reação não deve ser nada muito grandiosa ou intensa”, disse ele, que acredita na votação das regras sobre a aposentadoria apenas no próximo governo, ou seja, a partir de 2019."
“O rebaixamento do País poderia servir, em alguma medida, de incentivo para que os parlamentares se atentassem da importância da reforma da Previdência, mas o impacto do corte do rating do Brasil deve ser nulo”, diz o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. “A reforma dificilmente deve passar este ano. Esse bonde já passou.”
