André Dusek/Estadão
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Análise: S&P toma partido de Levy no debate sobre política fiscal

Para a agência, o caminho é efetivamente o de obter um superávit primário em 2016, custe o que custar

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

11 Setembro 2015 | 02h05

A Standard & Poor's, ao retirar o grau de investimento do Brasil e colocar o novo rating em perspectiva negativa, tomou partido, de certa forma, do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dentro dos embates de política econômica do governo. Esse debate entre os principais ministros da área da presidente Dilma Rousseff nem sempre tem sido bem representado. Não se trata do ortodoxo Levy querendo o ajuste fiscal contra o outro lado - em que estaria incluído Nelson Barbosa, do Planejamento -, que defende a retomada da economia impulsionada pelo relaxamento das contas públicas.

Na verdade, trata-se de duas abordagens diante do fiasco da política fiscal do segundo mandato. Levy vê a situação por uma perspectiva de maior alarme. É preciso, junto com o esforço estrutural, produzir um superávit no próximo ano a todo custo. Mesmo que a qualidade de eventuais novos cortes e/ou novas despesas não seja a ideal, há de se evitar ao máximo o terceiro ano seguido de déficit, para que a conjuntura não saia do controle. Barbosa também entende a necessidade da virada fiscal, ao contrário do que apregoam alguns dos seus críticos, e tem sido uma peça fundamental do forte trabalho de contenção fiscal já realizado desde que a nova equipe assumiu. Mas uma possível interpretação dos seus pronunciamentos públicos é a de que trabalharia com uma perspectiva um pouco mais gradualista do que a da Fazenda, e com grande ênfase no ajuste estrutural.

A S&P diz que, "sem um desempenho inesperadamente melhor, a meta fiscal proposta no Orçamento (de 2016, com déficit de 0,3% do PIB) geraria três anos consecutivos de déficits fiscais primários e uma elevação contínua da dívida líquida do governo". Em outras palavras, a agência aponta que o caminho é efetivamente o de obter um superávit primário em 2016, custe o que custar. É uma posição que aponta para a necessidade de uma terapia de choque, na linha do que Levy vem dizendo. Resta saber se o ministro conseguirá capitalizar essa estranha espécie de apoio para promover o ajuste de emergência.

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