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Setor público tem déficit primário de       R$ 11 bilhões em maio, o 2º maior da história

Laís Alegretti, Victor Martins - Agência Estado

30 Junho 2014 | 09h 30

Resultado de maio só não foi maior do que o de dezembro de 2008; déficit nominal, que inclui o pagamento de juros, somou R$ 32,4 bilhões

BRASÍLIA - Depois de o primário do governo central registrar o pior resultado para meses de maio, o setor público consolidado repetiu o feito e ainda registrou o segundo pior resultado da história, ao registrar um déficit de R$ 11,046 bilhões. O resultado só foi melhor que dezembro de 2008, quando o saldo foi negativo em mais de R$ 20 bilhões. 

Em meses de maio, nunca havia sido registrado um resultado negativo. O superávit mais baixo, de R$ 487,1 milhões, foi visto em maio de 2010. Em abril, o resultado foi positivo em R$ 16,896 bilhões. Em maio do ano passado, houve superávit de R$ 5,681 bilhões.

O resultado primário não inclui o pagamento de juros da dívida. O déficit primário consolidado de maio ficou perto do piso das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que iam de um saldo negativo de R$ 11,7 bilhões a um déficit R$ 7,5 bilhões. 

O esforço fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 11,073 bilhão do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) contribuíram com saldo positivo de R$ 12 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 284 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 272 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 15 milhões. 

Pagamento de juros. Foram gastos R$ 21,397 bilhões com juros em maio. Houve uma pequena redução em relação ao gasto de R$ 21,511 bilhões registrados em abril deste ano e alta ante os R$ 20,200 bilhões vistos em maio de 2013. O governo central teve no mês passado um gasto com juros de R$ 15,864 bilhões. Já os governos regionais registraram uma despesa de R$ 5,253 bilhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 280 milhões.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 101,555 bilhões, o equivalente a 4,90% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em R$ 100,466 bilhões ou 5,23% do PIB. Já nos 12 meses encerrados em maio, a despesa chega a R$ 249,945 bilhões ou 5,01% do PIB.

Déficit primário no acumulado do ano é o pior desde 2002 - Tulio Maciel, do Banco Central

Com isso, o déficit nominal  - que inclui o pagamento de juros - foi de R$ 32,444 bilhões em maio, o segundo maior da história, atrás apenas de dezembro de 2008, quando havia sido de R$ 38,166 bilhões. Em abril, o déficit havia sido de R$ 4,615 bilhões e, em maio do ano passado, o resultado foi negativo em R$ 14,519 bilhões.

No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 26,938 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 5,241 bilhões. As empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 265 milhões.

No acumulado do ano, o déficit nominal foi de R$ 70,075 bilhões (3,38% do PIB). No mesmo período de 2013, estava em R$ 53,737 bilhões (2,80% do PIB). Nos 12 meses encerrados em maio, o déficit nominal está em R$ 173,887 bilhões, ou 3,48% do PIB. 

Acumulado em 12 meses. As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 76,057 bilhões no acumulado em 12 meses até maio, o equivalente a 1,52% do PIB. O esforço fiscal caiu em relação a abril, quando o superávit em 12 meses estava em 1,87% do PIB ou R$ 92,785 bilhões. Além disso, o superávit em 12 meses está abaixo da meta de 1,9% do PIB (R$ 99 bilhões), definida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

O esforço fiscal nesse período foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 61,089 bilhões do Governo Central (1,22% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 14,651 bilhões (0,29% do PIB). Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 10,941 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 3,710 bilhões. As empresas estatais registraram superávit de R$ 318 milhões (0,01% do PIB). 

No acumulado do ano, o superávit primário é o mais baixo para o período em 12 anos. O saldo positivo de R$ 31,481 bilhões de janeiro a maio é o mais baixo desde 2002, quando o superávit foi de R$ 26,042 bilhões. 

Há uma série de eventos no 2º semestre que tende a favorecer desempenho fiscal - Tulio Maciel, do Banco Central

Otimismo. Apesar do resultado negativo, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, se mostrou otimista. Maciel defendeu que a leitura da situação fiscal não deve ser feita "com dados de alta frequência" e afirmou que será possível cumprir a meta de 1,9% do PIB. "É preciso olhar horizonte de dados mais amplo para fazer a leitura. Maio foi um resultado ruim, decorrente de concentração de despesas no mês e redução de receitas", disse. 

Maciel afirmou que em maio de 2013 houve um volume maior de dividendos, além de depósitos judiciais que colaboraram com o resultado. Pelo lado das despesas, segundo ele, os gastos com investimento praticamente dobraram em maio de 2014 ante o mesmo mês do ano passado. "Essa concentração de despesas frente a redução de receitas no mês de maio resultou neste desempenho", disse. 

Para argumentar que será possível cumprir a meta, Maciel afirmou que há "receita de concessões, volume de dividendos previstos e receita de Refis". "Há uma série de eventos a ocorrer que tende a favorecer o desempenho fiscal nos próximos meses. Por isso, volto a dizer que uma avaliação exige um conjunto de dados mais amplos e não devemos fazer avaliação no curto prazo", disse.