Os juros caíram – mas não caíram. A taxa Selic despencou de 14,25% em outubro de 2016 para 6,75% agora. Foram 11 cortes consecutivos, no rastro de uma queda surpreendente da inflação. Mas na ponta do tomador as coisas não foram bem assim. A taxa média cobrada no cheque especial passou neste período de 328% para 325%, queda imperceptível. O caso do cartão de crédito parcelado foi pior. Enquanto a Selic derretia, os juros nessa modalidade subiram de 156% para 171%. Os bancos não angariaram muita simpatia com esta estratégia, mas seus lucros polpudos demonstram que nem tudo é simpatia nesta vida.
Até as galinhas sabem que os juros são tradicionalmente muito altos no Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se defende apontando o custo dos depósitos compulsórios, a baixa qualidade do Cadastro Positivo, a dificuldade de retomada dos bens financiados em caso de calote e a alta carga tributária. É tudo verdade, ou boa parte dela. Faltou dizer que o padrão de concorrência bancária no Brasil e as próprias características do crédito como produto facilitam enormemente a fixação de um spread confortável. É por esta razão que os juros em algumas modalidades podem aumentar mesmo quando as taxas básicas caem, até porque os fatores que explicam os juros altos na visão da Febraban não foram agravados recentemente.
O processo de formação do preço do dinheiro não difere muito do que acontece em outros mercados. Depende da conjugação entre a estrutura de mercado e a elasticidade de preço da demanda, ou, dito de outra forma, de que forma a demanda pelo produto reage às oscilações dos preços. Esta elasticidade, por sua vez, é função do grau de “essencialidade” do produto e da existência de produtos substitutos. Ser monopolista de chantilly em spray, por exemplo, garante pouco poder de mercado, já que, imagina-se, as pessoas possam viver muito bem sem este mimo. Já um oligopólio que controla a produção mundial de petróleo, na outra ponta, tem mais condições de impor seus caprichos.
No caso do mercado bancário brasileiro, estamos diante de um oligopólio que oferece um produto de difícil substituição. Há ainda a agravante da informação assimétrica. Enquanto os bancos medem minuciosamente a receita de cada cliente, nós não somos informados a respeito de quanto, em valores monetários, pagamos de juros e tarifas. A conta não é simples e a ignorância é uma bênção – para os bancos. Outra complicação é a dificuldade em buscar cotações no mercado, o que torna as informações ainda mais opacas. Cotar um empréstimo não é como cotar o preço de um carro. Os bancos privilegiam os clientes existentes e não é fácil levar a conta de um banco para outro.
O oligopólio dos bancos poderá ser solapado pelo avanço das novas tecnologias, um processo que já se esboça, em que pese a barreira à entrada representada pelos gigantescos gastos de marketing necessários a inspirar a confiança do depositante. O Banco Central poderia ajudar exigindo informações mais transparentes e facilitando a transferência de contas entre bancos. Também poderia evitar o erro de anuir com a concentração do mercado.
Permitir a venda do HSBC para o Bradesco e a transferência da operação de pessoas físicas do Citibank para o Itaú em nada fomentou a concorrência. Implementar, de fato, um Cadastro Positivo compulsório (com opt-out) é imperativo, da mesma forma que rever progressivamente o ônus dos depósitos compulsórios.
Mas tudo isto pressupõe que a autoridade monetária assuma este tema como prioritário. Não há justificativa para tratar com passividade esta aberração. É ECONOMISTA. FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DA PUC-SP E FGV-SP. EMAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM
