A modelagem encontrada pela nova direção da Petrobrás para registrar no balanço as perdas decorrentes de atos de corrupção levará em conta os sobrepreços verificados nos projetos listados na investigação da Operação Lava Jato. Dessa forma, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, foram contabilizados os valores iniciais de cada projeto e os acréscimos ao longo da obra. Ponderadas as justificativas, o valor final indica o eventual superfaturamento.
De um modo geral, esse cálculo de impairment - atualização do valor dos ativos, excluindo o superfaturamento - dará a dimensão da perda acarretada para a companhia. Ou seja, quanto valeria a obra se não tivesse sido inflada em negociações suspeitas. A metodologia já foi até apresentada a conselheiros pelo diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro.
A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, foi inicialmente orçada em US$ 2,3 bilhões. Depois de sucessivos aditivos ao contrato inicial, a obra acabou chegando a US$ 20 bilhões. O então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa - personagem central do escândalo de corrupção e que virou o principal delator da investigação da Lava Jato - era o responsável pelo acompanhamento dos projetos de refino e tinha autonomia para autorizar os aumentos de custo. Costa disse, em depoimento, que as propinas pela facilitação dos contratos variavam entre 1% e 3% das obras.
A parte da propina revelada pela Operação Lava Jato, e estimada em torno de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, pode ser usada pela Advocacia-Geral da União na negociação dos acordos de leniência das empreiteiras. Poderia servir como devolução dos recursos utilizados em “comissões” a executivos da Petrobrás para facilitar contratos.
A modelagem de cálculo das perdas já foi submetida à apreciação dos órgãos reguladores no Brasil e Estados Unidos - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Securities and Exchange Comission (SEC) - que teriam aprovado o método.
O conselho de administração se reúne nesta quinta-feira, 26, para referendar os cálculos e avalizar as perdas a serem lançadas nos balanços do terceiro e quarto trimestres do ano passado. O registro tende a anular o lucro da companhia, que em 2014 não deverá distribuir dividendos. Considerando que, nos últimos anos, a empresa tem registrado lucros superiores a R$ 20 bilhões, as perdas podem ficar em torno desse valor.
Segundo fontes envolvidas na negociação, na semana passada o diretor financeiro da Petrobrás, Ivan Monteiro, reuniu informalmente alguns conselheiros para mostrar a solução encontrada. “O objetivo era apresentar e tirar dúvidas, foi bastante informativo”, afirmou uma fonte que acompanhou as conversas. “A empresa está engajada em fechar o balanço.”
Consenso. A intenção seria obter unanimidade no conselho sobre a forma de contabilizar as perdas decorrentes da Lava Jato. O valor das perdas divulgado inicialmente, em torno de R$ 61 bilhões (conta entre R$ 88,6 bilhões de ativos sobrevalorizados e R$ 29 bilhões de outros subavaliados), será descartado. Esse método, utilizado pela Deloitte e o BNP, contratados para o trabalho, foi considerado inapropriado. A conta considerou o chamado valor justo dos ativos observados isoladamente. Era como se fosse colocado um preço para venda de cada um dos projetos, sem considerar as sinergias envolvidas.
Essa visão prevalece até mesmo entre os conselheiros independentes, que, juntamente com a ex-presidente Graça Foster, pressionaram para a divulgação do número na ocasião. A publicação do cálculo acabou resultando na queda de Graça.
Esses conselheiros vêm defendendo ajustes, como a avaliação dos ativos com base no critério de que a companhia segue ativa e obtém benefícios com a operação de forma integrada.
Depois desse acerto contábil, a companhia poderia seguir acompanhando as investigações da Operação Lava Jato e buscar ressarcimento também com base nos acordos de leniência a serem firmados com as empreiteiras envolvidas, na visão de um profissional diretamente envolvido.
É de se esperar que os conselheiros independentes analisem os termos com lupa e exijam os devidos pareceres para darem o aval aos números.
A reunião de conselho será realizada nesta quinta-feira, 26, a partir das 10 horas, no Rio de Janeiro, onde estará o presidente da companhia, Aldemir Bendine. Conselheiros baseados em São Paulo se deslocarão para lá, em vez de participarem por videoconferência./ IRANY TEREZA, RICARDO GRINBAUM, DANIELA MILANESE E FERNANDA NUNES
