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Soro caseiro

José Paulo Kupfer

O governo anunciou ontem uma nova rodada de estímulos ao mercado de capitais, em especial ao mercado acionário. São, na maioria, medidas de caráter fiscal, para beneficiar o ingresso de empresas de porte médio na Bolsa, simplificar a tributação das aplicações em ações e incentivar fundos de índices de mercado (ETFs) de renda fixa. Também foram prorrogados até 2020 os benefícios para aquisição de debêntures de infraestrutura e ampliado o número de setores para emissão desse papel, aos quais agora se incorporam educação, saúde, irrigação e ambiental.

Não se pode imaginar que a iniciativa visa a resultados de curto prazo. O mercado precisa de um tempo para digerir as novidades. Além disso, o momento não é o mais favorável para atrair investimentos. As expectativas de crescimento estão deterioradas e o chamado ciclo político está assumindo o centro do palco na economia. Em épocas assim, ainda mais quando a disputa eleitoral tem prognósticos incertos, diminui o interesse por investir. É por isso que a iniciativa, fruto de estudos iniciados há um ano, é ainda mais oportuna.

São muitas as necessidades brasileiras de carrear poupanças a setores produtivos, em especial os de infraestrutura. Sem ampliação da oferta, que só pode se expandir, na atual etapa, com investimentos, qualquer retomada de crescimento será fortuita e deixará sequelas - a mais óbvia e inevitável delas sob a forma de inflação.

A premência de recursos para alavancar o lado da oferta na economia não é, porém, a única. É premente também dividir melhor a responsabilidade pelo financiamento de longo prazo entre governo e setor privado. Bancos públicos podem ser importantes para abrir caminhos ou animar a praça em períodos de crises. Mas sua presença no centro das políticas de financiamento da produção deve ser temporária.

Além de distorções na alocação dos recursos, que levam ao atrofiamento dos bancos privados na função de financiar a expansão dos negócios, o protagonismo de longo prazo dos bancos públicos acaba causando pressões fiscais. Isso sem considerar que, não sendo inesgotáveis as fontes de recursos públicos, o final da história será sempre um limite baixo para as necessidades de investimento ou, se a corda esticar demais, um colapso anunciado.

Chega a 90% do total a concentração de empréstimos de longo prazo em bancos públicos, com o BNDES respondendo por dois terços dos financiamentos da modalidade. A outra face da moeda é que, na comparação internacional - não só com economias desenvolvidas, mas também emergentes asiáticas e até mesmo na América Latina -, o mercado brasileiro de títulos corporativos é raquítico e equivale a uma fração ínfima do PIB.

Contra 35% do PIB, na Coreia e na Malásia, 20%, nos Estados Unidos, e 15%, no Chile, o mercado de títulos de emissão de empresas, no Brasil, oscila em torno de 0,5% do PIB e não representa mais que 0,1% do total. Os números não refletem o tamanho e a diversificação da economia brasileira e revelam, por isso, mesmo, distorções ainda não corrigidas.

Em clima de pessimismo macroeconômico e em meio a uma reescalada dos juros, aliviar e simplificar a carga tributária dos investimentos em papéis corporativos não é, quase certamente, a única necessidade para a correção dessas distorções.

Todo pacote que mexe com decisões de investimento, no mercado financeiro, deve ser sempre entendido como um teste sujeito a posteriores ajustes. De todo modo, a iniciativa agora anunciada funciona como soro caseiro para um segmento desidratado e, portanto, é positiva.