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Superávit primário de 2013 fica abaixo da meta do governo

Eduardo Cuculo e Laís Alegretti, da Agência Estado

31 Janeiro 2014 | 11h 16

Esforço fiscal de 1,90% do PIB no ano passado é o menor de toda a série histórica do Banco Central, iniciada em 2001

BRASÍLIA - O setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 91,306 bilhões em 2013, o que representa 1,90% do PIB - informou nesta sexta-feira, 31, o Banco Central. O resultado ficou abaixo do pretendido pelo governo. No início do ano passado, a meta de superávit primário era de 3,1% do PIB. Esse objetivo foi revisado posteriormente para 2,3% do PIB.

O superávit primário é o saldo positivo entre as receitas e as despesas do governo central, excluindo da conta os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. No caso do setor público consolidado, considera as contas do governo central, de governos regionais e das empresas estatais.

O valor absoluto alcançado é o menor desde 2009, quando foi de R$ 64,8 bilhões. O porcentual alcançado de 1,90% é mais baixo da série histórica, que começa em dezembro de 2001. Em 2012, houve superávit de R$ 104,951 bilhões (2,39% do PIB).

De acordo com a autoridade monetária, o esforço fiscal de 2013 foi composto por um superávit de R$ 75,291 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdencial Social). O caixa dos governos regionais (Estados e municípios), por sua vez, contribuiu com R$ 16,337 bilhões no ano passado.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 12,961 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 3,376 bilhões. As empresas estatais foram responsáveis por déficit primário de R$ 322 milhões.

Déficit nominal. O déficit nominal registrado pelo setor público em 2013 foi de R$ 157,550 bilhões. Em dezembro, foi de R$ 13,605 bilhões.

Déficit nominal é o resultado fiscal obtido entre receitas e despesas, considerando ainda os gatos com juros e correções monetárias.

Em novembro, o déficit nominal havia sido de R$ 175 milhões e, em dezembro de 2012, o resultado foi positivo em R$ 3,150 bilhões. Já no acumulado de 2012, o déficit nominal ficou em R$ 108,912 bilhões.

Em 2013, o déficit nominal representou 3,28% do PIB, enquanto, em 2012, estava em 2,48% do PIB. No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 4,701 bilhões. No acumulado do ano, de R$ 110,555 bilhões.

Os governos regionais tiveram saldos nominais negativos de R$ 8,134 bilhões em dezembro e de R$ 43,977 bilhões em 2013. Já as empresas estatais registraram déficits de R$ 771 milhões no mês passado e de R$ 3,018 bilhões no acumulado do ano.