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Tarifa de energia pode subir até 3% com venda da Eletrobrás

Estudo da Aneel, que considera sistema em condições normais, sem ações de emergência em tempos de seca, calculou peso da privatização da estatal

Por Anne Warth
Atualização:

BRASÍLIA - O processo de privatização da Eletrobrás terá impacto entre 2,42% e 3,34% nas tarifas do energia pagas pelo consumidor, aponta um estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A análise foi realizada a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), com base em algumas das premissas que o governo vai adotar na reforma do setor elétrico.

Esse impacto considera que toda a energia produzida por 14 hidrelétricas da companhia – hoje remunerada pelo custo – passará a ser vendida a R$ 250 por megawatt-hora (MWh), um modelo que tem sido chamado de “descotização”. Essas usinas têm garantia de cerca de 8 mil MW.

Em agosto, a Aneel havia estimado um impacto bem mais alto nas tarifas Foto: Tiago Queiroz/Estadão

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O Ministério de Minas e Energia quer que essa transição ocorra em três anos. Um terço da energia seria descotizada em 2019, um terço em 2020 e um terço em 2021. Nos cenários analisados pela Aneel, há estimativas que consideram que a energia seria comercializada a R$ 150 e a R$ 200 por MWh, em que o impacto tarifário seria menor.

O Estadão/Broadcast apurou, no entanto, que o efeito tarifário pode ser ainda menor, pois o estudo levou em consideração o risco hidrológico médio do setor, e não o atual, que está em um nível muito elevado. Risco hidrológico é o aumento do custo de geração de energia por causa de períodos de seca.

Além disso, a disputa nos leilões de energia poder reduzir ainda mais o impacto ao consumidor.

Em agosto, a Aneel havia estimado um impacto bem mais alto para a descotização da energia das usinas da Eletrobrás, de até 16,7%. Na época, a agência reguladora ainda não havia recebido o detalhamento da proposta do MME e considerava que o processo seria feito de uma só vez, em 2018, e não em três anos, entre 2019 e 2021.

O estudo considera também as mudanças nas tarifas de transmissão, que passarão por revisão tarifária, a privatização das transmissoras da Eletrobrás e o pagamento de indenizações para essas empresas.

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Também foi levado em conta no levantamento o repasse de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que vai amortecer os custos tarifários e a redução das transferências do fundo para a distribuidora da Eletrobrás no Amazonas, após a privatização da empresa.

Queda. Considerando só o ano de 2019, a descotização da energia das usinas da Eletrobrás deve reduzir as tarifas de energia pagas pelo consumidor. A estimativa da Aneel é que o efeito fique entre -0,56% e -1,48%.

Outro efeito que a privatização da Eletrobrás pode gerar uma receita anual de até R$ 2 bilhões para os consumidores. A estimativa mais conservadora do Ministério de Minas e Energia prevê que a entrada de recursos seja da ordem de R$ 800 milhões.

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A Aneel estima que esses valores podem gerar reduções tarifárias médias de 0,61% a 1,11%. A simulação considera o orçamento aprovado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que paga programas sociais e subsídios do setor elétrico.

Esse fundo é abastecido por meio de uma taxa que onera a conta de luz de todos os consumidores do País. Para este ano, o orçamento aprovado foi de R$ 15,010 bilhões.

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Com a injeção extra de R$ 800 milhões, a taxa cobrada dos consumidores seria menor e teria um efeito redutor de 0,61% nas tarifas, em média. Se o valor fosse de R$ 2 bilhões, a queda média seria de 1,11%.

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