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Tarifa de transmissão de energia sobe 70%

Renée Pereira - O Estado de S. Paulo

19 Agosto 2014 | 22h 19

Alta, que deve custar R$ 1,1 bi aos consumidores, foi causada pelo atraso na entrada em operação de usinas como Jirau e Santo Antônio

O atraso no cronograma de algumas hidrelétricas já começa a ter impacto na conta de luz dos brasileiros. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa cobrada pelo uso do sistema de transmissão, que compõe o custo da energia elétrica no Brasil, subiu em média 70% na parcela que cabe aos consumidores. Os residenciais e demais clientes atendidos pelas distribuidoras vão sentir os efeitos do aumento a partir dos reajustes anuais. Os grandes consumidores já começaram a pagar a conta, aprovada em junho.

A receita das empresas do sistema de transmissão de energia, que interliga as cinco regiões do País, é bancada pelos geradores e consumidores. Com a MP 579, que renovou alguns contratos de concessão, a parcela dos consumidores caiu de 52,74% para 31,33% - o que significou um custo menor na conta de luz. Mas, com a frustração da entrada em operação de algumas unidades geradoras, a participação voltou a subir e alcançou 40%. Esse movimento vai representar uma conta de R$ 1,1 bilhão que os consumidores terão de pagar a mais.

Conforme a nota técnica da Aneel deste ano, comparada com a de 2013, há casos de companhias do setor de mineração e de alimentos que tiveram aumentos superiores a 100% na tarifa, como é Alcoa e Sadia, por exemplo. “A indústria está muito insatisfeita. Ela não teve direito às cotas da energia barata das usinas antigas (renovadas) nem teve acesso à energia dos leilões das novas hidrelétricas. E agora tem de pagar o prejuízo”, reclama o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

Ele explica que, numa situação normal, de cronograma em dia da entrada em operação das usinas, o gerador paga pela transmissão da energia. Como a usina atrasou e não entregou a eletricidade, a conta foi parar no colo dos consumidores, já que a receita precisa ser arrecadada para pagar o transmissor.

Segundo a nota técnica da Aneel, cerca de 3 mil megawatts (MW) foram retirados do ciclo 2014/2015, entre outros fatores, “devido aos atrasos na entrada em operação das unidades geradoras”. A tabela com as revisões da capacidade de geração das usinas inclui as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Santo Antônio do Jari, Ferreira Gomes e Teles Pires.

O documento ressalta, entretanto, que as usinas “ Santo Antônio e Jirau têm pleitos na Agência para revisão dos cronogramas e que decisões parciais não estão refletidas nos contratos de uso do sistema de transmissão dessas usinas”.

Outra reclamação refere-se aos descontos concedidos às fontes renováveis e que está incluído na conta. “Em 2012, comemoramos a decisão de que o Tesouro passaria a arcar com as despesas relacionadas às políticas públicas do setor, mas esse desconto continua saindo do caixa dos consumidores”, diz Pedrosa.

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, com a necessidade de expansão do sistema de transmissão, a tendência é que o peso desse custo aumente cada vez mais. As novas linhas são de longa distância e exigem grandes investimentos. De 1999 pra cá, a rede nacional cresceu de 67 mil quilômetros para cerca de 100 mil quilômetros. 

Audiência. Barros destaca, porém, que, com a renovação das concessões em 2103 e a queda nas receitas de algumas transmissoras, a questão da manutenção tem sido assunto recorrente. Ele conta que vai entrar em audiência pública uma pauta para tentar resolver a questão. Hoje, qualquer investimento na rede de transmissão precisa ser aprovado pela Aneel para ter reembolso. O problema é com alguns equipamentos do dia a dia que custam caro e precisam ser trocados. Nesse caso, a empresa só vai receber após uma revisão tarifária.