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Tarifas da Oi e da Telefônica têm reajuste de 0,9767%

GERUSA MARQUES - Agencia Estado

11 Setembro 2009 | 19h 41

As tarifas da telefonia fixa da operadora Oi e da Telefônica terão reajuste de 0,9767%, conforme antecipou a Agência Estado em julho. O aumento, divulgado hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deverá entrar em vigor na próxima semana, depois que as empresas publicarem as novas tarifas por dois dias seguidos em jornais de grande circulação na área em que atuam.

O reajuste vale para as ligações locais, assinatura básica e ligações interurbanas e inclui os clientes da área atendida pela antiga Brasil Telecom, adquirida pela Oi. Para as tarifas da CTBC, o reajuste das ligações locais será de 5,64% e da Sercomtel, 5,52%. O índice de aumento para as grandes companhias é menor do que o do ano passado, que foi de 3% em média.

Para conceder o reajuste, a Anatel levou em conta a variação de 5,07% do Índice dos Serviços de Telecomunicações (IST), que passou a corrigir as tarifas em 2006, no lugar do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sobre o IST foi aplicado um redutor de produtividade de 3,9%. O reajuste deveria ter sido autorizado no mês de julho, mas divergências em torno do aumento para as ligações entre telefones fixos e celulares adiaram a decisão. Com o aumento, o crédito do telefone público passa de R$ 0,1215 para R$ 0,1225, o que representa um reajuste de 0,82%.

Ligação para celular

As empresas de telefonia não poderão reajustar as tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares, pelo menos por enquanto. A Anatel decidiu negar o reajuste para este tipo de ligação, para estudar melhor uma saída para as altas tarifas de interconexão cobradas entre as empresas para remunerar o uso das redes.

Este reajuste das chamadas entre fixos e celulares serve de base para as negociações sobre as tarifas de interconexão, que acabam impactando o preço dos serviços de telefonia celular, apontado como um dos mais caros do mundo no Brasil. Com a negativa, a Anatel toma uma decisão inédita, já que as tarifas das ligações entre telefones fixos e celulares sempre foram reajustadas junto com as chamadas entre telefones fixos.

A conselheira da Anatel Emília Ribeiro apresentou uma proposta, que ainda será votada pelo conselho diretor da Anatel, para que seja contratada uma consultoria para elaborar um estudo sobre as tarifas de interconexão. Há cerca de três anos a Anatel deixou de arbitrar esse reajuste, permitindo a livre negociação entre as empresas, que na maioria das vezes não conseguiram se entender.