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TCU aprova, com ressalvas, edital do leilão do 4G

André Borges - O Estado de S. Paulo

03 Setembro 2014 | 16h 44

Leilão deve ser realizado pela Anatel no dia 30 de setembro; governo prevê arrecadar até R$ 8 bilhões

MORTEZA NIKOUBAZL/NYT
A principal mudança incluída no edital pelo TCU diz respeito ao pagamento adicional por empresas que já fazem uso da faixas de 2,5 GHz

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 3, com ressalvas, o edital para leilão da faixa de 700 Mhz. Essa faixa será usada para a transmissão de sinal internet de quarta geração (4G), que tem velocidade até dez vezes superior à do 3G.

O ministro do TCU, Benjamin Zymler, não detalhou que ressalvas seriam essas, mas adiantou que são recomendações que terão pouco impacto no texto. "Há recomendações, mas de pequena monta", declarou Zymler. "Há uma enorme chance de o governo ter sucesso nessa empreitada."

A aprovação do tribunal refere-se à viabilidade técnica e econômica das regras incluídas no edital. O leilão deve ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 30 de setembro. O governo prevê uma arrecadação de até R$ 8 bilhões com o certame. 

A principal mudança incluída no edital pelo TCU diz respeito ao pagamento adicional por empresas que já fazem uso da faixas de 2,5 GHz. Ficou estabelecido que, além das outorgas pela faixa atual - mínimo fixado em R$ 7,7 bilhões -, a operadora interessada tem de pagar R$ 560 milhões a mais pelo outro uso.

Nos últimos dias, as operadoras sinalizaram preocupação com alguns itens do edital. A maior apreensão diz respeito à ausência de um valor máximo de ressarcimento às emissoras de televisão, que terão de desocupar a faixa para a entrada do 4G. Na semana passada, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) chegou a anunciar que poderia pedir a impugnação do edital. 

Outra preocupação diz respeito ao prazo entre o desligamento do sinal da TV analógica e o início das operações do serviço 4G. Hoje esse intervalo está fixado em 12 meses, mas as teles pressionam por uma redução desse cronograma.