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TCU suspende leilão da usina de Três Irmãos

Renée Pereira e Anne Warth - O Estado de S. Paulo

28 Março 2014 | 18h 00

Tribunal atende pedido da Cesp, atual concessionária da hidrelétrica, que questionou o fato de o leilão não incluir todo o complexo da usina

Atualizado às 21h35

BRASÍLIA - O primeiro teste do governo sob as novas regras do setor elétrico foi controverso. O leilão da usina hidrelétrica de Três Irmãos, realizado na manhã desta sexta-feira na BM&F Bovespa, teve apenas um grupo interessado, formado pela estatal Furnas e um fundo de investimento "misterioso". Foi arrematada com deságio de R$ 0,87, em cinco minutos. No fim do dia, o resultado do leilão, comemorado pelo governo e questionado pelo mercado, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão assinada pelo ministro José Jorge determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não "celebre o contrato de concessão" com os vencedores do leilão enquanto não for definida solução para as eclusas e o Canal Pereira Barreto, que ficaram fora da disputa desta sexta. O tribunal atendeu a um pedido da Cesp, atual administradora de Três Irmãos, que não aceitou renovar a concessão sob as novas regras do governo, definidas pela MP 579.

Na avaliação do ministro, é preciso garantir a continuidade e o correto funcionamento das eclusas e do canal antes que o novo contrato seja assinado. Segundo ele, o governo tem de esclarecer quem vai operá-los, de que forma e por quanto será remunerado. "Não dá para dissociar o canal e as eclusas da usina", completa o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. O governo federal, no entanto, tem opinião contrária. "Licitamos a usina. Eclusas e canal são do governo paulista", afirma o diretor da Aneel, André Pepitone.

Antes de saber sobre a decisão do TCU, o executivo classificou o resultado do leilão como "o sucesso do sucesso" – o grupo vencedor aceitou receber R$ 31,6 milhões por ano para operar a usina. "Licitamos a primeira usina sob as novas leis de janeiro de 2013 e o vencedor foi um consórcio privado. Foi um grande resultado para o setor elétrico." O grupo vencedor, intitulado Consórcio Novo Oriente, é formado por Furnas, com 49,9%, e pelo fundo de investimento em participações (FIP) Constantinopla, 50,1%.

O gestor do fundo, Eduardo Borges, da empresa Cypress, não quis informar o nome dos cotistas. Apenas disse que o FIP tem cinco empresas, sendo duas companhias financeiras e três companhias do setor elétrico. Tanto os executivos da Aneel como os de Furnas não quiseram informar os nomes dos parceiros, já que não estavam presentes no local.

No setor, ninguém soube informar quem compõe o fundo, aberto em dezembro do ano passado e comercializado pela corretora Elite. Segundo dados do site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o recebimento de ofertas foi encerrado em 23 março e o valor adquirido foi de R$ 153 milhões. A diretora de Novos Negócios e Participações de Furnas, Olga Simbalista, disse que em breve todos conhecerão os parceiros da empresa. O fato é que o mistério em torno dos cotistas levantou suspeitas sobre um novo arranjo do governo para levar a usina.