Temer deve sancionar reforma trabalhista ainda hoje
Cerimônia está marcada para as 15h na agenda do presidente; evento deve contar com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Por Carla Araujo
Atualização:
BRASÍLIA - Depois de um dia de mais de 15 horas de conversas e de articulação política, o presidente Michel Temer, que deixou o Planalto por volta de 1h da manhã desta quinta-feira, 13, deve sancionar o texto final da reforma trabalhista ainda hoje, em uma cerimônia marcada para as 15h no Palácio.
O evento deve contar com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entre outros membros do governo. As mudanças entram em vigor quatro meses após a sanção.
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
1 / 12O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
GOVERNO APOSTA NA REFORMA PARA RETOMAR EMPREGOS
A reforma trabalhista é considerada pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalhoe ... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
1.Contratos fixos, intermitentes e parciais
Como é hoje:Todos que prestam serviços fixos mediante salário são empregados; não há previsão para contrato intermitente. Quanto ao trabalho parcial, ... Foto: Sergio Castro/EstadãoMais
2. Jornada de trabalho
Como é hoje:Até 8 horas diárias e 44 horas semanaiscom uma hora de almoço /Proposta da reforma:Horário de trabalhonão muda, mas acordo pode criar jorn... Foto: PixabayMais
3. Troca de roupa e banheiro
Como é hoje:Não há menção /Proposta da reforma:Troca de roupa, higiene, alimentação e estudo não serão considerados horas extras. Foto: Pixabay
4. Transporte
Como é hoje:Transporte oferecido pela empresa pode ser considerado parte da jornada de trabalho /Proposta da reforma:Deslocamento não será considerado... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
6. Férias
Como é hoje:30 dias por ano /Proposta da reforma:30 dias por ano que podem ser divididos em até 3 períodos Foto: Pixabay
7. Contribuição sindical
Como é hoje:Um dia de trabalho obrigatório /Proposta da reforma:Não será obrigatória e será preciso autorização do empregado Foto: Amanda Perobelli/Estadão
8. Trabalho insalubre
Como é hoje:Grávidas e lactantes são automaticamente afastadas /Proposta da reforma:Será vedado o trabalho em local insalubre independenetemente do gr... Foto: AP Photo / Felipe DanaMais
9. Home office
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:Regulamenta o trabalho em casa, e a empresa contratante será obrigada a oferecer a infraestrutura nec... Foto: PixabayMais
10. Multa por discriminação
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:até 50% do benefício máximo do INSS por discriminação por sexo ou etnia. Foto: Pixabay
12. Demissão
Como é hoje:Homologação obrigatória no sindicato ou Ministério do Trabalho /Proposta da reforma:Homologação da rescisão deixa de ser obrigatória Foto:
14. Processo judicial e honorários da Justiça
Como é hoje:CLT não prevê punição por má-fé nos processos trabalhistase é praticamente inexistente a chance de o trabalhador arcar com os custos judic... Foto: PixabayMais
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A reforma trabalhista foi aprovada no plenário do Senado na última terça-feira, 11. Uma das estratégias do governo foi prometer mudanças no texto final por meio de vetos do presidente ou Medidas Provisórias que seriam encaminhadas ao Congresso.
Durante a tramitação no Senado, Temer enviou um documento a senadores em que se comprometeu com as mudanças, dando carta branca ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para negociar as alterações.
Marmita, apagão, bate-boca e Aécio; veja os bastidores da votação da reforma trabalhista
1 / 13Marmita, apagão, bate-boca e Aécio; veja os bastidores da votação da reforma trabalhista
Placar
Reforma trabalhista foiaprovada no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, ... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Senadoras ocupam mesa diretora
A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada portumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição ... Foto: André Dusek/Estadão Mais
Apagão
Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de seis horas Foto: Joedson Alves/EFE
Marmita
Senadoras resistiram e comeram suas marmitasno escuro Foto: André Dusek/Estadão
Senadoras protestam
Elas conversaram egravaram vídeos para as redes sociais. Na foto, senadorJoão Alberto tenta, sem sucesso, abrir a sessão e bate boca com as senadoras Foto: André Dusek/Estadão
Bate-boca
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Presidente recupera sua cadeira
Presidente do Senado recuperou sua cadeira após mais de 7 horas de sessão suspensa devido ao protesto das senadoras de oposição Foto: André Dusek/Estadão
Senadoras protestam
As cinco senadoras continuaram ocupando a mesa diretora até o final da tarde Foto: André Dusek/Estadão
Senadores conversam
Relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR),conversa comEunício Foto: Dida Sampaio/Estadão
Presidente do Senado
Apesar do estresse no início, presidente do Senado, Eunicio Oliveira, apressou a votação Foto: Dida Sampaio/Estadão
Aécio no Senado
SenadorAecio Neves, presidente licenciado do PSDB também esteve presenteno Plenario do Senado durante votacão da proposta.Aéciorecentemente recuperou ... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Protestos
Tumulto não ficou só no Plenário, manifestantes também protestaramem Brasília contra as mudanças na CLT Foto: Joedson Alves/EFE
Michel Temer durante pronunciamento após vitória
A aprovação da reforma trabalhista é umagrande vitória política do governo Michel Temerque precisa dar mostras de força política em meio às acusações ... Foto: André Dusek/Estadão Mais
Na madrugada seguinte à aprovação do texto na Casa, porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta no Twitter que a Câmara não aprovaria nenhuma mudança no texto votado por senadores, o que fez com que até senadores da base do governo cobrassem o acordo feito por Temer.
Mais tarde, Maia amenizou o tom e afirmou que aprovação de mudanças dependerá do texto. "Não posso falar daquilo que não conheço", disse o presidente da Câmara ao Broadcast Político.
Promessas do governo para aprovar a reforma trabalhista
1 / 6Promessas do governo para aprovar a reforma trabalhista
Reforma trabalhista é aprovada no Senado
OSenado aprovou por 50 votos a 26 o texto-base da reforma trabalhista, que agora aguarda a sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Par... Foto: Marcos Arcoverde/EstadãoMais
Trabalho intermitente
Para não sofrer outra derrota como a sofrida naComissão de Assuntos Sociais, onde a reforma foi rejeitada, o governo prometeu ajustar alguns pontos. O... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Papel dos sindicatos
Será obrigatória a participação sindical em negociação coletiva e comissão de empregados não substituirá sindicatos. Com relação à contribuição sindic... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Gestantes e lactantes
Será vedado trabalho em local insalubre, mas, em caso de atestado por médico do trabalho, mulher poderá trabalhar. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Local insalubre
A definição de local insalubre e a prorrogação de jornada de trabalho nesses locais só poderão ser decididas por acordo coletivo. Foto: Keiny Andrade/Estadão
Autônomo
Os contratos dos trabalhadores autônomos não poderãoternenhum tipo de cláusulade exclusividade. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão