A nova rodada de concessões anunciada nesta terça-feira, 7, pelo governo envolverá investimentos de R$ 45 bilhões, disse o presidente Michel Temer, na abertura da segunda reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O anúncio foi realizado no mesmo dia em que o IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016, que mostrou recuo de 3,6%.
"Vejam que serão R$ 45 bilhões de novos investimentos nos setores de energia, transporte e saneamento, que promoverão a criação de cerca de 200 mil novos empregos diretos e indiretos", disse. "E o que mais almejamos é o combate ao desemprego."
O PPI, disse o presidente, é um programa que tem "importância fundamental" para a articulação governamental e a promoção do ambiente de negócios. Ele ressaltou que a economia já está se recuperando, mas nesse processo será necessária a parceria com a iniciativa privada, dadas as restrições orçamentárias por que passa o governo. O objetivo, disse o presidente, é ter uma infraestrutura que funcione com perfeição.
Ao todo, são 35 lotes de transmissão de energia, espalhados em 17 Estados; duas concessões de rodovias, 11 para terminais portuários, cinco para ferrovias e 14 projetos de saneamento.
O governo estima que os 35 lotes de transmissão de energia somam R$ 12,8 bilhões em investimentos. Os 17 Estados são Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Das duas concessões para rodovias, uma é para um trecho da rodovia BR-101, com 211 quilômetros de extensão, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 4 bilhões; e a outra envolve Nova Dutra, CRT e CONCER, com estimativa de investimento ainda em estudo.
Os 11 terminais portuários são DECAL, em Suape, com investimento de R$ 282,9 bilhões; terminal XXXIX de Santos (Caramuru), com estimativa de R$ 252 milhões em investimentos; terminal para movimentação de celulose no Porto de Itaqui, no Maranhão, com investimento estimado de R$ 221 milhões; terminal químico de Aratu, também no Porto de Itaqui, com investimento de R$ 145,7 milhões; terminal de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com investimento estimado de R$ 138 milhões; terminal para movimentação de veículos no Porto de Paranaguá, no Paraná, com estimativa de investimento de R$ 72 milhões; terminal para movimentação de celulose, também em Paranaguá, com R$ 102 milhões;terminal de contêineres de Vila do Conde, com R$ 68,4 milhões; terminal para movimentação de cavaco de madeira, no Porto de Santana, no Amapá, com investimento estimado de R$ 61 milhões; Nitshore Serviços Portuários, em Niterói, com investimento estimado em R$ 40 milhões; e Nitport Serviços Portuários, também Niterói, com R$ 23 milhões.
As cinco ferrovias somam R$ 25 bilhões em investimentos estimados pelo governo, totalizam 12.675 quilômetros de extensão, movimentam 457 milhões de toneladas de cargas e representam mais de 90% do fluxo total de cargas por ferrovias no Brasil. São elas a ALL Malha Paulista, MRS (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), FCA (Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro), EFC (Pará e Maranhão), EFVM (Minas Gerais e Espírito Santo).
Por último, a lista contém projetos de saneamento em 14 Estados, dez 10 deles com leilão previsto no primeiro semestre de 2018 (Acre, Amapá, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Os outros quatro têm leilão previsto para o segundo semestre de 2018 (Bahia, Piauí, Tocantins e Amazonas). Não há estimativa de investimento para esses projetos.
(LU AIKO OTTA, ANNE WARTH E ANDRÉ BORGES)
